9.out.2023
9.out.2023
Resultado do sorteio da obra "Dispute Boards: meio de prevenção e resolução de disputas"
O autor analisa a origem do método, convenção de dispute board, procedimento, modalidades de comitê, legislação e jurisprudência brasileira sobre o assunto.
9.out.2023
STF: É constitucional cobrança de IOF em empréstimos entre empresas
Para a Corte, não há dispositivo na CF ou no CTN que restrinja a incidência do imposto em operações de mútuo sem a presença de instituições financeiras.
9.out.2023
TSE julga amanhã ações de investigação eleitoral contra Bolsonaro
A principal acusação é de utilização do Palácio do Planalto e do Alvorada para realização de atos de campanha.
9.out.2023
Jacó Coelho Advogados ganha "Prêmio IEL de Talentos
Escritório ficou em 2º lugar na categoria "Empresa Inovadora - Micro e Pequena".
9.out.2023
STF permite cumulação de honorários assistenciais e contratuais
Julgamento teve placar apertado de 6 a 5.
8.out.2023
Empresa indenizará por vincular remuneração a tempo de uso de banheiro
Para o TST, procedimento é inadequado e reprovável.
8.out.2023
Advogado explica direitos dos empregados durante recuperação judicial
Em agosto deste ano, 135 empresas, no Brasil, entraram com o pedido de recuperação, um aumento de 82,4% se comparado com o mesmo período de 2022.
8.out.2023
Motorista que forjou roubo para se apropriar de carga é condenado
Relator do recurso apontou que a materialidade e autoria do crime foram evidenciadas pelas imagens das praças de pedágios e pelo GPS do veículo.
8.out.2023
