4.mai.2024
3.mai.2024
Juíza autoriza arresto por identificar abuso da personalidade jurídica
Magistrada realizou pesquisa interna que identificou mais de 900 processos judiciais contra as empresas do grupo econômico na comarca.
3.mai.2024
STJ: Ações de danos morais contra Braskem serão julgadas na 2ª seção
A decisão ocorreu após suscitada questão de ordem sobre a competência no âmbito da 1ª seção.
3.mai.2024
Albuquerque Melo promove cinco advogados da equipe de Contencioso Cível
Profissionais assumem sub-liderança em suas áreas de atuação.
3.mai.2024
Empresa consegue suspender ICMS do cálculo de tributos Federais
Liminar determina que União se abstenha de exigir que empresa inclua valores do crédito presumido de ICMS na base de cálculo do IRPJ, CSLL, PIS e Cofins.
3.mai.2024
TRT-3: Conselho regional indenizará empregado que sofreu assédio moral
Para relatora, ficou comprovado que o diretor se dirigia ao trabalhador de forma desrespeitosa, com gritos e cobranças excessivas.
3.mai.2024
USP deve garantir vaga a aluno que perdeu matrícula por internação
Magistrada entendeu que situação excepcional provada nos autos justificaria matrícula fora do prazo.
3.mai.2024
Busca em fábrica pirata da Capezio apreende mais de 10 mil sapatilhas
Ação contra uso irregular da marca corre há mais de 20 anos no Judiciário.
3.mai.2024
Governo adia Concurso Unificado em todo o país após chuvas no RS
Ministra da Gestão e da Inovação afirmou que adiamento é opção mais segura neste momento.
3.mai.2024
