4.out.2023
4.out.2023
STJ autoriza fixação de honorários de sucumbência em IDPJ
O acórdão modifica a jurisprudência anterior da própria 3ª turma.
4.out.2023
Senado: Comissão aprova PL que veda exigência de contribuição sindical
Projeto impede cobrança sem prévia concordância do trabalhador.
4.out.2023
Lula sanciona Desenrola Brasil sem vetos
Dentre outras medidas, lei estabelece limite para juros do rotativo do cartão de crédito.
4.out.2023
Réus das mortes de Bruno e Dom serão levados a Júri
Decisão foi tomada pela Justiça Federal do Amazonas.
4.out.2023
Câmara aprova marco legal das garantias de empréstimos
Texto segue agora para sanção.
4.out.2023
Martinelli Advogados atua na estruturação da SCD da Rede Condor
Com capital próprio de R$10 milhões, fintech de crédito irá oferecer serviços financeiros aos consumidores por meio de plataforma eletrônica.
3.out.2023
Diretoria da ABPI é reeleita para o biênio 2024-2025
Foi reeleita, no último dia 29, em Assembleia Geral Ordinária, a diretoria da ABPI para o biênio 2024-2025.
3.out.2023
STJ analisa validade de cláusula limitativa de responsabilidade
Pedido de vista suspendeu o julgamento.
3.out.2023
