11.set.2024
11.set.2024
Juiz manda INSS pagar benefício assistencial a criança com autismo
Magistrado considerou a vulnerabilidade social da família e a importância da proteção integral da criança prevista na Constituição.
11.set.2024
Advogado impetra HC por conta própria no STJ e Deolane pede desistência
Influencer afirmou não ter autorizado ação na Corte da Cidadania.
11.set.2024
STJ julga se há racismo na obra "Caçadas de Pedrinho", de Monteiro Lobato
O julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Benedito Gonçalves.
11.set.2024
TJ/DF mantém cobrança parcial de fatura de energia por ligação clandestina
Colegiado se baseou em laudo pericial para estabelecer valor a ser pago.
11.set.2024
STJ julga recuperação judicial para fundações de direito privado
Colegiado analisa se lei de recuperação judicial é restrita a empresários e sociedades empresárias.
11.set.2024
Juiz reduz em 85% multa de banco por descumprimento de decisão
Ao considerar valor da obrigação principal de R$ 7.580,38, magistrado destacou importância da razoabilidade e proporcionalidade nas astreintes.
11.set.2024
TRF-1: Candidata seguirá em concurso mesmo sem altura exigida em edital
Colegiado considerou que esse tipo de exigência deve estar previsto em legislação, e não somente no edital, o que não é o caso dos autos.
11.set.2024
Coco Bambu será indenizado após comentários ofensivos nas redes sociais
Juiz considerou que houve abuso da liberdade de expressão e pensamento.
11.set.2024
