3.out.2023
3.out.2023
STJ analisa validade de cláusula limitativa de responsabilidade
Pedido de vista suspendeu o julgamento.
3.out.2023
STJ invalida citação entregue a porteiro sem declaração por escrito
Colegiado observou que oficial de Justiça já havia informado que o réu não residia no endereço.
3.out.2023
Gilmar critica proposta de Pacheco de mandato para ministros do STF
No Twitter, decano criticou pensamentos reformistas dirigidos à Corte.
3.out.2023
STJ: Financeira responde por golpe do boleto por vazar dados pessoais
3ª turma considerou que foi dado tratamento indevido aos dados pessoais bancários.
3.out.2023
Filho pode incluir prenome em homenagem a Domingo de Ramos? STJ julga
Mãe nasceu no dia de Ramos e foi inserido em seu nome como homenagem.
3.out.2023
STJ começa a julgar se lava rápido responde por roubo de veículo
Carro deixado para serviço foi roubado a mão armada.
3.out.2023
Nunes Marques suspende quebra de sigilo de ex-diretor-geral da PRF
Para S. Exa., a medida aprovada durante reunião CPMI do dia 8 de janeiro é ampla e genérica e não está devidamente fundamentada.
3.out.2023
STJ tranca ação penal de aborto denunciado por médica e notifica CRM
Ministros entenderam que atitude da profissional ofendeu código de ética da medicina.
3.out.2023
