3.mai.2024Busca em fábrica pirata da Capezio apreende mais de 10 mil sapatilhasAção contra uso irregular da marca corre há mais de 20 anos no Judiciário.
3.mai.2024Governo adia Concurso Unificado em todo o país após chuvas no RSMinistra da Gestão e da Inovação afirmou que adiamento é opção mais segura neste momento.
3.mai.2024Moraes solta Mauro Cid, mas com tornozeleira e sem passaporteAcordo de delação premiada e outras cautelares foram mantidas.
3.mai.2024Lei sancionada exige estudo de mobilidade urbana para obra nas cidadesO estudo, previsto no Estatuto da Cidade, deve dimensionar os efeitos da construção de empreendimentos
3.mai.2024Para Toffoli, desligamento de militar concursado não tem repercussão geralAté o momento, o entendimento do relator foi acompanhado por quatro ministros (Cármen Lúcia, Moraes, Dino e Zanin).
3.mai.2024CPTM indenizará passageira após abordagem excessiva de segurançasTJ/SP manteve sentença que condenou a empresa, entretanto reduziu a indenização de R$ 15 mil para R$ 10 mil.
3.mai.2024TST: E-mail de superior a marido de empregada comprova assédio sexualEmpresa deverá pagar R$ 100 mil de indenização à vítima
3.mai.2024Empresa não indenizará funcionária que teve vale de Natal furtadoMagistrado considerou que caso se tratava de fortuito externo, não sendo passível de indenização.
3.mai.2024Deputado do Acre se confunde e chama Vade Mecum de "Freddie Mercury"A confusão ocorreu enquanto o parlamentar agradecia ao senador Sérgio Petecão pelo presente, uma ferramenta essencial para estudantes e profissionais do Direito.
3.mai.2024Advogado que cobra R$ 51 mi de Pablo Marçal deve provar que é pobre para ter justiça gratuitaMagistrada também determinou que a empresa do coach seja excluída do polo passivo da ação.