5.mai.2024
4.mai.2024
TJ/MG: Fiel pressionado a doar bens em troca de benção será ressarcido
Colegiado observou que o fiel foi pressionado pela instituição religiosa em troca de receber "bênção de Deus".
4.mai.2024
Justiça homologa acordo que suspendeu Concurso Nacional Unificado
No termo, União assumiu o compromisso de adiar processo seletivo, e DPU e Estado do Rio Grande do Sul, o de não questionar adiamento.
4.mai.2024
Meta deve indenizar perfil de loja acusado de vender calçados falsos
Para o magistrado, as alegações de violações de diretrizes do Instagram não se sustentam por falta de evidências sólidas.
4.mai.2024
Plano cancelado sem notificação a paciente deve ser restabelecido
O plano da beneficiária havia sido suspenso sem prévia notificação, devido a um suposto atraso nas mensalidades.
4.mai.2024
Golpe: Caixa não indenizará homem que fez pix para "falso Detran"
Juiz considerou que a instituição financeira não tem responsabilidade pela conferência de informações do usuário.
4.mai.2024
Servidor do TCU consegue remoção para cuidar de pai e irmão
Juiz deferiu remoção ao entende que, em situações de amparo familiar, a interpretação da lei deve ser ampla.
4.mai.2024
STF: Anuência da vítima para ação por estelionato dispensa formalidades
Para colegiado, boletim de ocorrência é suficiente para mostrar concordância da vítima.
4.mai.2024
TRT-2 reconhece vínculo empregatício de pastor com igreja evangélica
O colegiado manteve decisão de 1º grau que entendeu estarem presentes todos os elementos caracterizadores da relação de emprego.
3.mai.2024
