12.set.2024
12.set.2024
TST: Trainee que recebia abaixo do piso receberá diferenças salariais
Colegiado garantiu que convenções coletivas não podem estabelecer salários inferiores ao mínimo legal, mesmo para profissionais em início de carreira.
12.set.2024
TJ/MT alerta para uso de falsa decisão judicial para golpes em ruralistas
Golpistas têm utilizado documentos falsificados do Poder Judiciário de Mato Grosso para extorquir dinheiro de vítimas.
12.set.2024
D Raízes completa 6 anos com debate sobre equidade racial no Demarest
Evento vai discutir o racismo do ponto de vista jurídico e social e como construir ambientes mais representativos no mercado de trabalho e na sociedade.
12.set.2024
STJ aprova convocação temporária de juízes para auxiliar gabinetes de Direito Penal
Os juízes convocados atuarão de forma remota - ou seja, não precisarão se deslocar para o STJ, em Brasília.
12.set.2024
Sorteio da obra "Os Juristas que formaram o Brasil: Os advogados e juízes que construíram o nosso país"
A obra coletiva conta com autoria de grandes nomes.
11.set.2024
TCU envia à Câmara projeto que veda servidores do órgão na advocacia privada
Segundo o presidente do Tribunal, ministro Bruno Dantas, proposta visa garantir imparcialidade, proteger informações sigilosas e evitar conflitos de interesse.
11.set.2024
STF: Para Gilmar Mendes, Júri se tornou disfuncional e jurados têm medo
Ministro levantou preocupações acerca da imparcialidade nos veredictos e da efetividade das mudanças legislativas realizadas no passado.
11.set.2024
STF julga nesta semana pedido de Robinho contra execução da pena
Defesa do ex-jogador alega ilegalidade na homologação de sentença italiana pelo STJ.
11.set.2024
