12.set.2024
12.set.2024
Câmara aprova texto-base da reoneração gradual da folha de pagamento
Após o STF barrar a prorrogação da desoneração até 2027, Poderes buscam acordo sobre o tema. Texto estabelece transição de três anos para o fim da desoneração.
12.set.2024
Após negativa, Justiça autoriza registro de criança com nome Piiê
Nome de criança homenageia primeiro faraó negro do Egito.
12.set.2024
STJ: Indulto natalino é válido apenas para condenados até o decreto
A decisão ressalta a restrição do Poder Judiciário em ampliar o alcance do indulto, preservando a competência constitucional do presidente.
12.set.2024
Câmara aprova emendas do Senado sobre contratação de pessoas autistas
A matéria agora será enviada à sanção presidencial.
12.set.2024
Bancária mantém juros reduzidos no financiamento mesmo após demissão
Os desembargadores do TRT da 4ª região fundamentaram que o contrato de trabalho não pode ser alterado de forma que prejudique a trabalhadora.
12.set.2024
Senado do México aprova escolha de juízes e ministros por eleição popular
Mudança inclui a eleição por voto popular de mais de 6,5 mil juízes. Modelo é inédito no mundo.
12.set.2024
Daniel Advogados anuncia nova líder na área de Contencioso de Patentes
Com ampla experiência em Contencioso Estratégico e Regulação, a sócia Viviane Kunisawa assume a liderança da área de Contencioso de Patentes, fortalecendo a atuação do escritório em inovação e propriedade intelectual.
12.set.2024
STJ: Filhos de homem morto a mando da esposa não recebem seguro
O STJ decidiu que, se o contratante do seguro de vida causar a morte do segurado para obter a indenização, nenhum dos outros beneficiários do contrato poderá receber o valor do seguro.
12.set.2024
