5.out.2023
4.out.2023
TJ/PB: Advogado não será multado após cliente descumprir ordem do TCE
O advogado, juntamente com o seu cliente, havia sido multado em R$ 12 mil por suposto descumprimento de deliberação do TCE/PB.
4.out.2023
STJ mantém exumação de pai de Collor para DNA de possível filho
Homem afirma ser filho do senador Arnon de Mello, morto em 1983.
4.out.2023
Unidade Móvel da AASP estará presente em cidades de SP em outubro
Associação pretende, este ano, percorrer cidades dos Estados de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraná e RJ.
4.out.2023
STJ nega rever repasse de royalties do petróleo a municípios do RJ
Corte Especial rejeitou embargos dos municípios e manteve suspensos os royalties.
4.out.2023
CCJ do Senado aprova PEC que permite comércio de plasma humano
Proposta abre exceção para plasma sanguíneo e permite atuação da iniciativa privada.
4.out.2023
STJ nega recurso e mantém rescisória da União sobre "tese do século"
2ª turma analisou uso de ações rescisórias pela União, que tenta os créditos obtidos pelas empresas com a chamada "tese do século".
4.out.2023
STF: Em aeroporto do RN, IPTU só incide a empresas com fins lucrativos
Corte Especial concedeu imunidade tributária a concessionária aeroportuária no RN.
4.out.2023
STF julga licença a gestante contratada por prazo determinado
Julgamento será retomado nesta quinta-feira, 5, com a leitura do voto do relator, ministro Luiz Fux.
4.out.2023
