5.out.2023
5.out.2023
Justiça suspende multa de R$ 16 mi a Neymar por lago em Mangaratiba
Segundo juiz que proferiu liminar, autos infracionais continham elementos que poderiam afetar direitos do jogador.
5.out.2023
Gaia Silva Gaede Advogados amplia atuação ESG com novo sócio
Escritório consolida seu compromisso em fornecer orientação jurídica especializada em questões relacionadas ao Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Transição Energética com a chegada de Rodrigo Sluminsky.
5.out.2023
Julgamento de licença-paternidade no STF é ativismo? Advogado analisa
Para Saul Tourinho Leal, provocação via ADO refuta hipótese de ativismo.
5.out.2023
35 anos da CF: 162 dispositivos ainda não foram regulamentados
Maior parte dos dispositivos não regulamentados está no capítulo da Organização do Estado.
5.out.2023
PSB quer vetar parentes de governador e prefeito na chefia do Legislativo
A ministra Cármen Lúcia será a relatora da ação no STF.
5.out.2023
Juiz desmembra credores de títulos de dívidas do Grupo Americanas
Na avaliação dos administradores o desmembramento torna-se necessário para que os credores titulares possam exercer, individual e autonomamente, seus direitos de crédito, voto e de voz.
5.out.2023
Resultado do sorteio da obra "A arte de se inspirar: uma semibiografia no Direito"
No livro, o autor traz detalhes de sua vida pessoal, revelando como esta se entrelaça à vida profissional.
5.out.2023
Juiz mantém registro da marca Cidade Negra com cantor Toni Garrido
O magistrado rejeitou o pedido de nulidade feito pelos ex-integrantes do grupo, Lazão, Ras Bernardo e Da Ghama.
5.out.2023
