6.mai.2024Toffoli cassa decisão do TRT-22 e limita dirigentes sindicais estáveis Para ministro, dos 50 dirigentes eleitos, apenas sete fazem jus à estabilidade.
6.mai.2024TJ/SP nega indenizar sogros por suposta infidelidade da noraColegiado considerou que a infidelidade em si não configura dano moral indenizável, especialmente quando o pleito é apresentado pelos genitores do suposto ofendido.
6.mai.2024STJ suspende prazos de processos do RS ou com advogados do EstadoA Corte da Cidadania suspendeu os prazos processuais para as partes afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul, garantindo tratamento isonômico aos advogados e respeito à calamidade pública.
6.mai.2024BMA Advogados assessora a venda da SAF do CruzeiroA assessoria teve a participação dos sócios Amir Bocayuva, Bernardo Cascão e Sergio Savi.
6.mai.2024TJ/MG doa R$ 10 milhões para ajudar o Rio Grande do SulOs recursos serão utilizados em ações de auxílio às vítimas e na recuperação da região.
6.mai.2024CNJ manda TJ/RO esclarecer valores milionários pagos a magistrados A investigação foi aberta após denúncia de jornal que noticiou que o tribunal havia pago um adicional por tempo de serviço extinto desde 2006, turbinando salários de juízes em até R$ 1 milhão.
6.mai.2024Na advocacia, é maior número de homens com filhos do que de mulheresDado pode ter relação com o adiamento da maternidade em função da carreira.
6.mai.2024Lula sanciona lei que cria o marco legal dos jogos eletrônicosA norma regulamenta a fabricação, a importação, a comercialização, o desenvolvimento e o uso comercial dos jogos.
6.mai.2024Pai será indenizado após filha morrer por negligência em atendimento médicoA criança, que faleceu por dengue hemorrágica, procurou atendimento em unidades de saúde municipais das duas cidades diversas vezes, mas os médicos a dispensavam sem a realização de exames complementares.
6.mai.2024Mulheres representam 50% da advocacia brasileiraCom mais mulheres do que homens nos quadros da OAB, o ambiente jurídico ainda enfrenta desafios de desigualdade.