12.set.2024
12.set.2024
Tese do século: Julgamento do STJ deve gerar teses filhotes e chegar ao STF, diz advogado
Rodrigo Massud aponta impactos da decisão do STJ e questiona prazo e limites para ações rescisórias, com expectativa de novos embargos e debates no STF.
12.set.2024
Academia é condenada por impedir manobristas e faxineiros de treinar
Outros profissionais, como os professores, tinham permissão para utilizar as instalações da academia para treinar.
12.set.2024
STF volta a julgar recursos da revisão da vida toda na próxima semana
Recursos contestam decisão do Supremo que impediu revisão da vida toda das aposentadorias do INSS.
12.set.2024
STF julgará em plenário físico destino de valores de danos coletivos trabalhistas
Em sessão virtual, ministro Dias Toffoli pediu destaque em análise que julga referendo a decisão do ministro Flávio Dino.
12.set.2024
Vista de Zanin suspende análise de validade de contrato intermitente
Até o momento, placar está em 5 a 2 pela constitucionalidade do modelo de contrato.
12.set.2024
1ª seção do STJ aprova súmulas de PAD de servidor e dívida de conselho de classe
As súmulas 672 e 673 abordam a nulidade de processos administrativos disciplinar de servidores e a regularidade na notificação de débitos de anuidade de conselhos de classe.
12.set.2024
Mulher é condenada por ofender psicóloga do filho em grupo de WhatsApp
Colegiado destacou a importância da responsabilidade nas comunicações digitais e a proteção da dignidade profissional.
12.set.2024
Câmara aprova PL que aumenta pena de feminicídio para até 40 anos
A proposta, que agora segue para sanção presidencial, busca fortalecer a proteção às mulheres vítimas de violência, estabelecendo um tipo penal autônomo para o feminicídio.
12.set.2024
