5.out.2023
5.out.2023
STF valida licença-maternidade em contrato temporário do Estado
Segundo o Supremo, a Constituição não assegura apenas o emprego a trabalhadora gestante, mas sim uma gravidez protegida e digna ao nascituro.
5.out.2023
STJ define juízo competente em venda da Kabum para a Magazine Luiza
Para 2ª seção, instaurado o procedimento arbitral, não se admite o fracionamento da jurisdição.
5.out.2023
TRF-1: Não é crime desmatar para sustento próprio ou da família
Colegiado concluiu não haver dolo do acusado em promover a destruição de área de reserva legal.
5.out.2023
BB responde por saques indevidos e má gestão em contas do Pasep
STJ considerou LC 8/70, que estabeleceu a competência do BB para administração do programa e manutenção das contas individualizadas de cada servidor.
5.out.2023
Innocenti Advogados completa 40 anos de atuação
Escritório acompanhou a evolução do Direito.
5.out.2023
Associação de antigos alunos da USP defende programa Adote um Aluno
Grupo de ex-alunos emitiu nota reafirmando independência do programa de auxílio estudantil.
5.out.2023
STF realiza sessão solene em comemoração aos 35 anos da CF
A cerimônia contou com a presença de representantes dos três Poderes.
5.out.2023
Mulher de Ciro Gomes tem conta bloqueada para indenizar José Serra
Processo foi movido em 2002, já transitou em julgado e encontra-se em fase de execução de sentença.
5.out.2023
