6.out.2023
6.out.2023
Mulher que teve casa demolida durante internação será indenizada
TJ/SP entendeu que houve afronta à dignidade da pessoa humana.
6.out.2023
STJ: Nulidade por inversão de fala do réu deve ter prejuízo provado
Decisão vinculou precedente da Corte que já tinha entendimento pacificado.
6.out.2023
Gilmar adia debate de repasse de dados para investigar tráfico humano
O julgamento virtual discutia a constitucionalidade do repasse de dados cadastrais, por operadoras de celular, a delegados de Polícia e membros do Ministério Público, independentemente de autorização judicial, em investigações sobre tráfico de pessoas.
6.out.2023
Gasto público: TJ/MA suspende show de R$ 700 mil de Wesley Safadão
MP/MA fiscalizou contratação e ingressou com ACP pedindo cancelamento do evento.
6.out.2023
TST nega condenar jornalista por suposta difamação ao ajuizar ação
A alegação da empresa era de que ela teria ofendido sua imagem com alegações inverídicas.
6.out.2023
Resultado do sorteio da obra "Audiência de Custódia e Poder Judiciário"
O livro pretende trazer uma reflexão sobre o assunto a fim de evidenciar a real necessidade da Audiência de Custódia.
6.out.2023
Folha e jornalista não indenizarão Allan dos Santos por reportagem
Na matéria em questão, foi insinuado que o autor seria beneficiário de verba do governo Federal para questões publicitárias.
6.out.2023
Martinelli Advogados conquista o selo Great Place to Work (GPTW)
A Great Place To Work reconhece as boas práticas de gestão de pessoas e confirma o escritório como um ótimo lugar para se trabalhar.
5.out.2023
