13.set.2024
13.set.2024
STF: Gilmar Mendes julga improcedentes ações de improbidade sem prova de dolo
Ministro aplicou retroativamente a nova lei de improbidade, que exige a comprovação do dolo.
13.set.2024
Cientistas são condenadas após desmentirem que vermes causam diabetes
A decisão também determinou a exclusão do vídeo em questão, que desmentia informações falsas sobre a causa do diabetes.
13.set.2024
Resultado do Sorteio da obra "Mulheres no Direito Empresarial" .
O livro revela como as lideranças femininas estão transformando o mundo dos negócios.
12.set.2024
"Quando uma mulher é assassinada, todas somos", diz ministra Cármen
Durante votação sobre prisão imediata após condenação do Júri, ministra Cármen Lúcia sublinhou a urgência de garantir justiça em casos de feminicídios.
12.set.2024
Moraes critica liberdade após Júri: "homicida sai pela porta da frente"
Ministro afirmou que condenação sem prisão induz sentimento de impunidade, especialmente em cidades menores.
12.set.2024
Decisão do STF sobre retroatividade do ANPP afetará 1 milhão de ações, diz CNJ
Ministro Luís Roberto Barroso destacou que, embora isso gere carga adicional para o Judiciário, muitos processos apenas aguardam sentença.
12.set.2024
CNJ analisa recusa do TJ/SP em aplicar honorários pela tabela da OAB
Pedido impetrado no CNJ argumenta que o enunciado que define que a tabela não tem caráter vinculante contraria a Constituição, o CPC e o Estatuto da Advocacia.
12.set.2024
Ao negar HC a Deolane, magistrado diz que família pagou manifestantes
Influenciadora está presa na Colônia Penal Feminina de Buíque, na região do Agreste de Pernambuco, após descumprir medidas cautelares.
12.set.2024
