6.mai.2024
6.mai.2024
Após 16 anos preso, Alexandre Nardoni vai para regime aberto
Magistrado ressaltou bom comportamento para progressão de regime.
6.mai.2024
TJ/RS e TRF-4 adotam plantão durante calamidade pública no Estado
Devido às severas enchentes, os tribunais anunciaram a suspensão do expediente presencial, adotando regime de teletrabalho.
6.mai.2024
Construtora pagará lucros cessantes por atraso em entrega de imóvel
Consumidora recebeu as chaves com dois anos de atraso, sem que o habite-se tivesse sido emitido. A sentença determinou a indenização por lucros cessantes e juros de obra.
6.mai.2024
Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados lança duas obras em Brasília
Dia 22/5 acontece o lançamento dos livros "Curso de Direito Administrativo" e "Novas Questões em Licitações e Contratos" (Lei 14.133/2021)".
6.mai.2024
STF: Cabe à Justiça Militar acordo de civis que invadiram área militar
2ª turma considerou que o benefício na Justiça Militar reforça os princípios constitucionais do contraditório, da ampla defesa, da celeridade processual ou da isonomia.
6.mai.2024
OAB cria grupo de trabalho para ajudar advocacia e população do RS
Comissão discute soluções para os habitantes gaúchos após intensas chuvas; propostas incluem apoio jurídico e financeiro.
6.mai.2024
Racismo: Ministra mantém condenação de advogado por post antissemita
Na decisão, a ministra enfatizou a gravidade dos fatos imputados ao advogado, ressaltando que atos preconceituosos não podem ser minimizados devido ao impacto na vida das pessoas.
6.mai.2024
Por falta de dolo, juiz rejeita ação de improbidade contra Bruno Covas
Magistrado não viu dolo específico em uso de recursos de fundo de trânsito para obras de viaduto.
6.mai.2024
