6.out.2023
6.out.2023
Cachorros baleados, aceitos como parte de ação, serão indenizados
Os animais receberão R$ 1 mil cada um pelos danos morais sofridos.
6.out.2023
AGU aciona Justiça para impedir venda de cartões de vacina no Telegram
Ação movida pela PNDD também pede que plataforma seja obrigada a fornecer dados de administradores para possibilitar posterior responsabilização.
6.out.2023
TST: Condenação de banco não se limita a valores indicados na ação
Para a 3ª turma, o montante indicado na petição inicial é mera estimativa e não limita a condenação.
6.out.2023
Presidente da OAB/SP, Patricia Vanzolini, visita sede do Migalhas
Em entrevista concedida na redação de Migalhas, advogada abordou temas como representatividade feminina, movimento por uma ministra negra no STF e fixação dos honorários advocatícios.
6.out.2023
Juíza limita a 35% descontos em salário de consumidora superendividada
Decisão tem como objetivo proteger a subsistência da mulher.
6.out.2023
TJ/RO julga lei estadual que disciplina política de preço do leite
Segundo a autora da ação, a norma impõe obrigação inexequível e atenta contra os princípios da liberdade econômica e da livre iniciativa, o que causa insegurança jurídica no setor produtivo.
6.out.2023
TST: É possível supressão de horas in itinere por negociação coletiva
Tribunal seguiu entendimento prolatado pelo STF.
6.out.2023
Minuto Migalhas tem chefe de Poder, a-cão, bolo caro e caos prisional
Informe-se com as relevantes notícias da semana.
6.out.2023
