6.out.2023
6.out.2023
Protocolada PEC que estabelece mandato de 15 anos a ministros do STF
Proposta promove ainda modificações na idade mínima e no processo de escolha dos membros da Corte e dos demais Tribunais Superiores.
6.out.2023
Para Patricia Vanzolini, lei que aumenta taxas em SP é cruel e imoral
"Nós entendemos que repassar essa conta para o cidadão sem melhoria de gestão e sem melhoria da prestação jurisdicional é desarrazoado", ressaltou.
6.out.2023
TJ/SP: Desembargador suspende trecho de lei antiaborto de Santo André
Legislação proibia promoção à prática e instituía punição a agente público.
6.out.2023
Homem tem 10% do salário penhorado para pagar dívida de investimento
Segundo o colegiado, o consumidor não comprovou que eventual penhora parcial de sua remuneração poderia prejudicar sua subsistência ou de sua família.
6.out.2023
TRT-2: Desembargadora desbloqueia passaporte de devedor trabalhista
Segundo a magistrada, o devedor demonstrou ter viagem a trabalho marcada, comprovando os prejuízos causados com a medida restritiva.
6.out.2023
Morre, aos 90 anos, Moreira Alves, ministro aposentado do STF
Ministro foi responsável por declarar aberta Assembleia Nacional Constituinte em 1987.
6.out.2023
Jurista aborda problemas na tramitação de recursos processuais
Livro "Recursos e Precedentes: Prática no Tribunais", de José Miguel Garcia Medina, chega às livrarias dia 10.
6.out.2023
Cachorros baleados, aceitos como parte de ação, serão indenizados
Os animais receberão R$ 1 mil cada um pelos danos morais sofridos.
6.out.2023
