2.out.2023
2.out.2023
Alexandre de Moraes mantém prisão preventiva de Roberto Jefferson
Ministro ressaltou que todas as questões relativas ao quadro clínico de saúde do ex-deputado estão sendo devidamente analisadas.
2.out.2023
Audiência pública no STJ discutirá cautela em litigância predatória
Segundo o relator do processo, ministro Moura Ribeiro, a demanda necessita de "uma análise mais profunda dos argumentos e das posições envolvidos no julgamento da causa".
2.out.2023
Dignidade à família: CNJ cria regras para registro de natimorto
Para a Corregedoria, é direito dos pais atribuir, se quiserem, nome à criança.
2.out.2023
STF valida incidência de ISS no preço total de diárias de hotel
Supremo concluiu que todas as parcelas que integram o preço do serviço de hotelaria compõem a base de cálculo do ISS.
2.out.2023
Juiz não reconhece unicidade contratual a empregado contratado nos EUA
Trabalhador alegou que ruptura contratual no Brasil e formalização de novo contrato no exterior configuraria fraude à CLT.
2.out.2023
TST: Gestante em contrato de experiência tem direito a estabilidade
Para colegiado, estando a empregada gravida à época do encerramento do contrato de trabalho, mesmo na hipótese de contrato por prazo determinado, tem direito à estabilidade provisória.
2.out.2023
STF julga cumulação de honorários assistenciais e contratuais
Há cinco votos até o momento, três pela validação e dois contra.
2.out.2023
Duarte Garcia, Serra Netto e Terra anuncia contratações
A nova sócia Carolina da Silva Leme e o associado Felipe de Almeida Andreassi integram a equipe.
2.out.2023
