10.set.2024
10.set.2024
Juiz reconhece direito a pensão alimentícia para animal de estimação
O magistrado considerou o conceito de relação familiar multiespécie.
10.set.2024
"Da cadeia se sai, do cemitério não", diz advogado dos familiares da Kiss
Defensor comentou decisão do ministro Dias Toffoli que validou o Júri da boate Kiss anulado pelo TJ/RS em agosto de 2022.
10.set.2024
Drogaria é condenada por divulgar acusação de furto no WhatsApp
Um vídeo da cliente no local foi divulgado em um grupo, acompanhado de comentários que a identificavam como criminosa.
10.set.2024
Resultado do Sorteio da obra "Inteligência Artificial Regulação Ética a partir das Regras de Proteção dos dados pessoais"
A obra propõe uma análise crítica, jurídica e filosófica da inteligência artificial.
9.set.2024
Macaé Evaristo será nova ministra dos Direitos Humanos e Cidadania
Conhecida por sua trajetória na educação, deputada estadual assumirá ministério após exoneração de Silvio Almeida.
9.set.2024
STF julga lei da PB que cria cargo comissionado de assessoria jurídica
Lei 8.186/07, da Paraíba, cria cargos em comissão de "consultor jurídico do governo", "coordenador da assessoria jurídica" e "assistente jurídico".
9.set.2024
TST: Supermercado indenizará por demitir mulher com transtorno bipolar
Colegiado considerou a discriminação e a vulnerabilidade enfrentada por trabalhadores com doenças mentais.
9.set.2024
Jornalista indenizará em R$ 7 mil e deve se retratar por texto contra advogados
Magistrada considerou que publicação extrapolou os limites da liberdade de expressão, configurando abuso de direito ao ferir a honra dos autores.
9.set.2024
