2.out.2023
2.out.2023
STJ julgará honorários, royalties do petróleo e preço de transferência
Ministros se reúnem hoje, amanhã, quarta e quinta-feira.
2.out.2023
STJ autoriza penhora de bem de família usado apenas por ex-companheiro
Ministrso entenderam que para a admissão da penhora em tal situação, não faz diferença que as partes, no passado, tenham formado um casal.
2.out.2023
STF valida reajuste do INSS a servidores aposentados antes de 2008
Ação é de repercussão geral e o entendimento servirá para decidir ações similares.
2.out.2023
STJ: Ministério da Justiça não precisa fornecer mais imagens do 8/1
Indeferindo liminar em MS, ministra Regina Helena entendeu que não houve omissão do ministro da Justiça.
2.out.2023
TST nega vínculo de emprego entre franqueado e Prudential
4ª turma entendeu que a franquia não caracteriza contrato de trabalho.
2.out.2023
Vale indenizará empregada demitida por discriminação de gênero
Empresa justificou demissão por alta salarial, mas manteve homens em cargos com salários superiores.
2.out.2023
Oficiala restituirá R$ 100 mil de licença à União por gravidez de esposa
Em 1ª instância, militar obteve licença-maternidade, mas benefício foi revertido em grau recursal.
2.out.2023
STF tem maioria para condenar mais 5 réus pelos atos de 8 de janeiro
A votação vai até 23h59 desta segunda-feira, 2.
2.out.2023
