9.set.2024
9.set.2024
TJ/SP mantém registro de paternidade mesmo sem vínculo biológico
Tribunal entendeu que relação socioafetiva não permite anulação do registro de paternidade.
9.set.2024
Demarest Advogados participa do "Corporate Games 2024"
A competição esportiva aconteceu entre os dias 5 e 8/9, na qual representantes de diversas empresas competiram em mais de 10 modalidades esportivas.
9.set.2024
STF julga fornecimento de medicamento fora da lista do SUS
Plenário analisa, em plenário virtual, dois casos com repercussão geral.
9.set.2024
STF permite recontratação sem licitação em emergências por até um ano
Ministros decidiram que é possível a recontratação de empresas sem licitação em casos de emergência ou calamidade pública, desde que o prazo total da contratação não ultrapasse um ano.
9.set.2024
Empresa não consegue anular registro de frasco da Heinz-Hemmer
Juiz destacou a legitimidade do registro e a natureza dos serviços prestados.
9.set.2024
TJ/GO homenageia criminalista Wanderley de Medeiros
Wanderley de Medeiros, pai do advogado criminalista Pedro Paulo de Medeiros, presidiu a OAB/GO na década de 1980 e foi conselheiro federal da instituição.
9.set.2024
STJ valida provas encontradas em lixo descartado por investigado
A 6ª turma destacou que a coleta em via pública não infringe a privacidade, afastando a necessidade de autorização judicial.
9.set.2024
DF terá de indenizar filho de detenta que se matou na prisão
O caso destaca a responsabilidade do Estado em garantir a saúde mental dos presos.
9.set.2024
