2.out.2023
2.out.2023
Professor Justino de Oliveira lança livro em SP
A obra "A arte de se inspirar: uma semibiografia no Direito" já está disponível no site da editora Amanuense.
2.out.2023
Situação do sistema prisional é primeiro tema pautado por Barroso
Presidente do STF convocou uma sessão extraordinária para a terça-feira, 3.
2.out.2023
Palestra aborda formas de combate ao assédio
Encontro foi promovido pelo escritório Battaglia & Pedrosa Advogados e aconteceu dia 27/9, em Sorocaba/SP.
1.out.2023
TJ/DF: Paciente com alienação mental terá isenção de imposto de renda
Juiz de DF concluiu que legislação prevê que aposentados portadores de alienação mental ficam isentos da incidência do IRPF sobre seus proventos.
1.out.2023
Fabricante indenizará consumidora por defeitos em veículo 0 km
O carro apresentou problemas com menos de um ano de uso e ficou de setembro a novembro de 2015 na oficina da fabricante.
1.out.2023
Afastada qualidade de bem de família a imóvel oferecido em hipoteca
Magistrado explicou que o caso se enquadra nas hipóteses em que a impenhorabilidade não é oponível, uma vez que os donos deram o bem como garantia real a uma empresa de sua propriedade.
1.out.2023
Consumidor consegue rescindir contrato de programa de hospedagem
Magistrado considerou que o consumidor pode buscar a desistência do contrato ao verificar que a relação contratual estabelecida não atingia seus efetivos interesses.
1.out.2023
Mendonça cassa decisão que tirou show de Leo Lins do YouTube
Para ministro, cautelar caracterizou censura prévia ao humorista.
1.out.2023
