2.mai.2024
1.mai.2024
Lula sanciona lei que altera tabela do Imposto de Renda
Aprovado pelo Congresso Nacional, texto aumenta a isenção para quem recebe até dois salários mínimos por mês.
1.mai.2024
Empregado que alterou preço de bebida vencida tem justa causa anulada
TRT-2 observou que a empresa não cumpriu com dever de instruir os funcionários a não ingerir produtos expirados.
1.mai.2024
Juíza do Rio dá ordem de despejo por dívida de R$ 600 mil em aluguel
Magistrada considerou declaração do próprio locatário do débito em aberto.
1.mai.2024
STF: Gravação clandestina não pode ser usada como prova em processo eleitoral
Tese fixada pelo plenário deve ser aplicada ao demais casos, a partir de eleição de 2022.
1.mai.2024
Empresa não será negativada até julgamento de ação de juros abusivos
Juiz entendeu que há probabilidade de Direito e determinou que banco se abstenha de negativar CNPJ.
1.mai.2024
Golpe: Mulher que pagou por oferta de emprego home office não será restituída
Para a juíza, a correntista fez as transações bancárias por conta própria, não informando a Caixa sobre as supostas fraudes.
1.mai.2024
STF mantém nulidade de provas obtidas em busca domiciliar sem mandado
2ª turma reafirmou que o ingresso em domicílio exige demonstração de razões que indiquem a ocorrência do crime.
1.mai.2024
Atacadão é condenado por não prestar ajuda a empregada que passou mal
Juíza fixou indenização por danos morais em R$ 1 mil.
1.mai.2024
