1.mai.2024
30.abr.2024
TSE adia processo e pede mais provas para julgar senador Jorge Seif
Senador pode ser cassado por abuso de poder econômico na campanha de 2022.
30.abr.2024
Sem autorização do condomínio, morador deve demolir obra irregular
Magistrado constatou a irregularidade na construção, por desrespeitar regimento interno do condomínio,
30.abr.2024
Senado prorroga o Perse com teto de R$ 15 bi; projeto vai à sanção
O projeto, previsto para valer para o período entre abril de 2024 e dezembro 2026, segue para sanção.
30.abr.2024
Conselho da Justiça Federal regulamenta juiz das garantias
O juiz das garantias terá competências como fiscalizar investigações criminais, prorrogar prazos de inquérito e determinar o trancamento quando não houver fundamentos razoáveis.
30.abr.2024
Liminar de Zanin que reonera folha tem efeito imediato? Advogados divergem
Desoneração foi suspensa por liminar de Zanin; plenário analisará se mantém decisão mais favorável ao governo.
30.abr.2024
Antônio Fabrício de Matos Gonçalves é indicado ministro do TST
O advogado assumirá o cargo anteriormente ocupado pelo ministro Emmanoel Pereira, que se aposentou ao final de seu mandato em outubro de 2022.
30.abr.2024
Advogado sustenta no escuro após apagão; TRF-1 suspende julgamento
Desembargador elogiou atuação do advogado ao continuar a sustentação oral.
30.abr.2024
Resultado do Sorteio da obra "Luiz Gama Contra o Império: A Luta Pelo Direito no Brasil da Escravidão"
A obra marca um novo estágio nos estudos sobre a trajetória e a obra de Luiz Gama.
30.abr.2024
