10.set.2024
10.set.2024
TRT-3 reconhece direito a adicional de periculosidade por uso de motocicleta
Colegiado decidiu que supervisor operacional de empresa de mão de obra temporária tem direito ao adicional de periculosidade, devido ao uso habitual de motocicleta em suas atividades.
10.set.2024
Projeto de lei quer conceder porte de arma de fogo para advogados
Proposta altera o Estatuto do Desarmamento e o Estatuto da Advocacia para incluir defesa pessoal.
10.set.2024
STJ condena IstoÉ por matéria insinuando traição de Michelle Bolsonaro
O texto de fevereiro de 2020 insinuava desconfortos no casamento de Michelle e Bolsonaro, sugerindo uma possível infidelidade dela.
10.set.2024
Sancionada lei que regulamenta atuação de empresas de transporte de valores
Lula vetou alguns pontos da proposta, considerados inconstitucionais ou contrários ao interesse público.
10.set.2024
Governo Lula é condenado a indenizar casal Bolsonaro por caso dos móveis
A controvérsia surgiu após declarações de Lula, feitas no início de 2023, em que ele alegava que os ocupantes anteriores do Palácio haviam retirado móveis que pertenciam ao acervo público.
10.set.2024
Lula sanciona lei com novas regras para concursos públicos
Normas serão obrigatórias a partir de 2028.
10.set.2024
Deolane Bezerra pode ter descumprido medida cautelar ao sair da prisão
"Foi uma prisão criminosa, cheia de abuso de autoridade por parte do delegado. [...] Eu não posso falar sobre o processo. Eu fui calada", disse na saída da prisão.
10.set.2024
IDDD promove em parceria com a OAB/SP o evento "Sentenças De Exclusão"
A atividade acontece no dia 11/9, às 18h30, e é aberta ao público mediante inscrição gratuita.
10.set.2024
