2.mai.2024
2.mai.2024
STF: Só é cabível ação se nomeação fora das vagas ocorrer no prazo do concurso
Ministros entenderam que preterição ao cargo, no caso de cadastro de reserva, só pode ser questionada na via judicial, se ocorrida no prazo do certame.
2.mai.2024
Lobo de Rizzo anuncia novas sócias nas áreas de Ambiental e Tributário
Amália Botter Fabbri e Ana Clara Freire Tenório foram promovidas ao quadro societário do escritório.
2.mai.2024
Casal de professores será realocado para cuidar de filho autista
Juiz concluiu que, conforme o laudo médico oficial, o tratamento necessário para a criança não está disponível na atual localidade de trabalho dos servidores, justificando assim a necessidade de sua remoção para outra região.
2.mai.2024
Resultado do Sorteio da obra "M&A Regime Societário e Contratual"
A obra apresenta uma análise teórica e prática do regime societário e contratual das operações de M&A.
2.mai.2024
TST manda ministério do Trabalho analisar vínculo de sócia para penhora de salário
Decisão foi baseada na interpretação do CPC/15, em trecho que trata da possibilidade de penhora de rendimentos para o pagamento de prestações alimentícias, independentemente de sua origem.
2.mai.2024
TJ/SP valida assinatura de cédula de crédito não certificada pela ICP
Para colegiado, caberá à parte contrária, se for o caso, discutir eventual ilegitimidade ou falsidade das assinaturas.
2.mai.2024
Cadastro eleitoral: Municípios afetados no RS podem pedir mais prazo
TSE aprovou a extensão do prazo para o fechamento do cadastro eleitoral em municípios atingidos por fortes chuvas no Rio Grande do Sul.
2.mai.2024
Pablo Marçal promete US$ 1 mi a quem achar ação movida por ele; advogado encontra e cobra
Causídico diz ter encontrado ao menos 10 ações movidas pelo coach.
2.mai.2024
