3.out.2023
3.out.2023
STF valida voto de qualidade do Carf em caso de R$ 1,86 bilhão
O processo é anterior à lei 14.689/23, sancionada em setembro.
3.out.2023
Resultado do sorteio da obra "Créditos Públicos na Recuperação Judicial e na Falência"
O livro é um manual de leitura, para iniciação da área e para consulta eventual ou constante.
3.out.2023
AASP oferece certificado digital gratuito para advogados associados
A emissão gratuita de certificados digitais possui validade de três anos.
3.out.2023
Transportador marítimo é condenado após mercadoria chegar avariada
A carga chegou ao destino infestada de insetos, meses após a data prevista.
3.out.2023
Resende, Ribeiro & Reis Advogados celebra 15 anos
Fundado em 2008 por Tiago Resende, Sérgio Resende, Flávio Ribeiro, Nilson Reis Júnior e Carlos Maxmilliano Reis, banca abrangente é formada por profissionais experientes e com sólida formação acadêmica.
3.out.2023
8 de janeiro: Mendonça pede destaque e duas ações são suspensas
Os casos de Jupira Silvana da Cruz Rodrigues e Nilma Lacerda Alves saíram do plenário virtual.
2.out.2023
STJ valida cálculo da Receita Federal de preços de transferência
Para colegiado, a instrução normativa 243/22, da secretaria da Receita Federal, consubstanciou a correta interpretação do artigo 18 da lei 9.430/96.
2.out.2023
Desenrola Brasil: Senado aprova projeto para refinanciamento de dívida
O objetivo do programa é incentivar a renegociação de dívidas de pessoas inscritas em cadastros de inadimplentes para reduzir o endividamento e facilitar a retomada do acesso ao crédito.
2.out.2023
