10.set.2024
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STJ: Relação de sugar daddy com menina de 14 anos é exploração sexual
Homem americano promoveu exploração sexual de uma adolescente, por meio de um site de relacionamentos, oferecendo transporte, hospedagem e outras vantagens econômicas indiretas.
10.set.2024
Plano indenizará paciente por negar tratamento de câncer no cérebro
O caso, que envolve uma neoplasia, sublinha que apenas o médico pode decidir sobre os procedimentos necessários, reforçando a urgência e o direito ao tratamento adequado.
10.set.2024
Deolane Bezerra é presa novamente após descumprir medidas cautelares
Advogada estava proibida de fazer declarações públicas sobre o caso.
10.set.2024
CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados celebra 15 anos
O escritório foi fundado em 2009 pelos sócios William Carmona Maya, Fernando Denis Martins e Felipe Navega Medeiros.
10.set.2024
STF absolve réu reincidente que furtou pen drive e rádio no total de R$ 60
Ministro Gilmar Mendes destacou que não se deve mobilizar o sistema Judiciário para casos de menor relevância, mesmo em se o réu for reincidente.
10.set.2024
Artista abordado de forma abusiva em performance nu será indenizado
Juíza destacou a importância da proteção à liberdade de expressão e os limites da atuação policial.
10.set.2024
Amcham Rio promove evento sobre o setor de seguros no mercado
O encontro discutiu o papel da análise de impacto regulatório no mercado e a importância dos mecanismos de participação social. Thomaz Kastrup, sócio do escritório Machado Meyer Advogados, participou do debate.
10.set.2024
Advogada é condenada após dizer que muçulmanos explodem e torturam cristãos
TJ/SP considerou que falas ofenderam a comunidade muçulmana.
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