3.out.2023
3.out.2023
Boleira pagará R$ 1,8 mi por acusar Globo de plagiar sua vida em novela
Relator do recurso afirmou que a vida da autora se assemelha a histórias de vida de centenas de milhares de brasileiros, e que não existe biografia publicada sobre sua vida, ficando evidente a tentativa de enriquecimento sem causa.
3.out.2023
Juiz revoga liminar de posse e autoriza novo morador a concluir obra
Revogação veio após o juiz vislumbrar a presença de elementos incompatíveis com a manutenção da tutela.
3.out.2023
TozziniFreire celebra 5 anos do ThinkFuture com importantes conquistas
Desde 2018, o programa de inovação do escritório traz o futuro para o presente com colaboração, cultura e pioneirismo que fazem parte desde a fundação de TozziniFreire.
3.out.2023
Greve em SP: Há desconto salarial por falta? Advogada explica
Especialista explica quais são os riscos de faltar ao trabalho e quais medidas podem ser tomadas para amenizar os transtornos.
3.out.2023
STJ fixa prazo para emissora guardar registros televisivos em arquivo
3ª turma analisou prazo da guarda de registros televisivos em arquivo por emissora de televisão com vistas a fomentar eventual ação de responsabilidade civil.
3.out.2023
TJ/SP mantém pena de ex-auditor fiscal envolvido na "máfia do ISS"
Colegiado concluiu que foi comprovada a organização e a atuação dolosa do homem no esquema.
3.out.2023
Advogado que não repassou valor a cliente é condenado à prisão
Sem o conhecimento do cliente, acusado solicitou resgate da quantia de R$ 12.535,92 a ser creditado em sua conta.
3.out.2023
Moraes manda à PGR pedido para apurar envio de Pix a Bolsonaro
Decisão do ministro é medida de praxe e faz parte do trâmite processual.
3.out.2023
