3.mai.2024
3.mai.2024
Reoneração da folha já vale para o próximo recolhimento, esclarece RF
Liminar de Zanin passou a valer a partir da data de publicação, 26 de abril.
3.mai.2024
TJ/SP mantém condenação de Malafaia por fake news contra Vera Magalhães
Colegiado considerou que direito à liberdade de expressão não é absoluto e que é necessário respeitar a privacidade, a vida pessoal, a honra e a imagem das pessoas, mesmo quando se tratam de figuras públicas.
3.mai.2024
Com 26%, Direito Civil é a área de maior atuação entre os advogados
Pesquisa ainda apontou que os idosos são os que mais preferem a especialidade.
3.mai.2024
46% dos advogados atuam apenas nas capitais e regiões metropolitanas
Enquanto isso, 42% dos profissionais atuam somente no interior, e 11% dividem suas atividades entre ambas as áreas.
3.mai.2024
Resultado do Sorteio da obra "Imunidade, não incidência e isenção"
O livro estuda em profundidade e à luz da doutrina e da jurisprudência os institutos da imunidade.
2.mai.2024
Vale indenizará em R$ 800 mil companheiro de empregado morto em Brumadinho
Relator concluiu que o falecido no acidente vivia em união estável com o autor da reclamação e que este dependia economicamente da vítima.
2.mai.2024
Família será indenizada em R$ 30 mil após perder casa em deslizamento
Em seu voto, relatora afastou danos materiais, visto que "o Poder Público tinha a obrigação resguardo da vida, mas não de proteção de bens".
2.mai.2024
STF: Só é cabível ação se nomeação fora das vagas ocorrer no prazo do concurso
Ministros entenderam que preterição ao cargo, no caso de cadastro de reserva, só pode ser questionada na via judicial, se ocorrida no prazo do certame.
2.mai.2024
