3.out.2023
3.out.2023
STF valida lei do Pará que fixa indenização prévia por dano ambiental
Ajuizada pela CNI, ação defendia que a lei era inconstitucional por considerar ilícita a mineração, ofendendo o art. 176 da CF.
3.out.2023
Disputa entre Câmara e Senado atrasa regulação das IAs, diz advogada
Especialista em Direito Empresarial aborda iniciativas legislativas existentes no Brasil e reforça importância de aprovação de marco regulatório no setor.
3.out.2023
STJ manda nova perícia de paternidade em homem enterrado com família
Colegiado considerou que o laudo foi inconclusivo e imprestável, já que apontou vínculo genético em segundo grau sem explicação dos motivos.
3.out.2023
Receita lança novas orientações para criptomoedas; advogado comenta
As soluções de consulta foram publicadas na última sexta-feira, 29.
3.out.2023
Boleira pagará R$ 1,8 mi por acusar Globo de plagiar sua vida em novela
Relator do recurso afirmou que a vida da autora se assemelha a histórias de vida de centenas de milhares de brasileiros, e que não existe biografia publicada sobre sua vida, ficando evidente a tentativa de enriquecimento sem causa.
3.out.2023
Juiz revoga liminar de posse e autoriza novo morador a concluir obra
Revogação veio após o juiz vislumbrar a presença de elementos incompatíveis com a manutenção da tutela.
3.out.2023
TozziniFreire celebra 5 anos do ThinkFuture com importantes conquistas
Desde 2018, o programa de inovação do escritório traz o futuro para o presente com colaboração, cultura e pioneirismo que fazem parte desde a fundação de TozziniFreire.
3.out.2023
Greve em SP: Há desconto salarial por falta? Advogada explica
Especialista explica quais são os riscos de faltar ao trabalho e quais medidas podem ser tomadas para amenizar os transtornos.
3.out.2023
