29.set.2023
29.set.2023
Decreto do governo institui concurso público unificado
Provas serão realizadas simultaneamente em todos os Estados e no DF.
29.set.2023
Motel pagará R$ 15 mil após homem invadir suíte e agredir a ex-esposa
Segundo o TJ/SP, o mínimo que se espera de um prestador de serviço de hospedagem, ainda que no segmento de motelaria, é a garantia de privacidade e segurança aos consumidores.
29.set.2023
STF forma maioria para invalidar lei do TO que elevou alíquota do ICMS
Até o momento, sete ministros votaram pela inconstitucionalidade da lei.
29.set.2023
Universidade Anhanguera realiza Júri simulado no TJ/SP
Simulação será baseada em um caso real de homicídio transitado em julgado.
29.set.2023
STF: Vista suspende análise de ICMS em operações de exportação
Até agora, quatro ministros votaram favoravelmente ao aproveitamento dos créditos de ICMS.
29.set.2023
Consumidor será indenizado por corpo marrom encontrado em água mineral
TJ/SP entendeu que se trata de dano moral presumido.
29.set.2023
Candidato que não reenviou documento seguirá em concurso
Conforme sentença, Administração Pública deve respeitar princípio do formalismo moderado.
29.set.2023
STF: Maioria valida ato que regulamenta imprensa na CPMI do 8/1
Segundo relator do caso, o regimento do Congresso Nacional já dispunha sobre o credenciamento dos representantes da imprensa.
29.set.2023
