29.set.2023
29.set.2023
Fux cassa decisão que reconheceu vínculo entre motorista e Cabify
Trata-se da terceira decisão do Supremo neste sentido.
29.set.2023
Resultado do sorteio da obra "Competitividade na Infraestrutura de Transportes Federais - Teoria e Prática"
O livro tem apresentação do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva e prefácio de Paulo Burnier da Silveira.
29.set.2023
PSOL aciona a Justiça de SP contra lei antiaborto de Santo André
A norma questionada proíbe a promoção de políticas públicas, campanhas ou manifestações de qualquer natureza que incentivem a prática do aborto, por qualquer dos órgãos da Administração Pública direta, indireta e das autarquias do município.
29.set.2023
PEC autoriza derrubada de decisões do STF
Deputados protocolaram proposta que contou com 175 assinaturas.
28.set.2023
TST: Empresa pagará R$ 500 mil a família de homem exposto à amianto
Colegiado considerou precedentes do STF que concluem a natureza altamente cancerígena do mineral.
28.set.2023
TJ/SP suspende processos que analisam negativação por dívida prescrita
Segundo o colegiado, precedentes distintos na Corte viabilizam efetivo risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica.
28.set.2023
Caso Miguel: Ex-prefeito e esposa pagarão R$ 2 mi à família
Em sentença, juiz considerou a 'extensão do dano' de se perder um filho/neto.
28.set.2023
Ministro Luís Roberto Barroso toma posse como presidente do STF
Em discurso, Barroso disse que quer desenvolver três eixos principais: conteúdo, comunicação e relacionamento.
28.set.2023
