28.set.2023
28.set.2023
Jovens acionam Corte Europeia de Direitos Humanos contra 33 países por crise climática
Seis jovens portugueses acusam Estados de não combaterem aquecimento global.
28.set.2023
Cueva cita precedentes importantes do STJ a respeito de seguros
Segundo o ministro, com o tempo, a atividade passou a ter jurisprudência mais conceitual na Corte da Cidadania, mais voltada à compreensão em profundidade dos elementos essenciais dos pilares do contrato de seguro.
28.set.2023
STJ: É dispensável agravamento do risco para indenização de seguro
Ministros concluíram que deve-se conceder a indenização quando evidenciado o sinistro (não natural), o nexo de causalidade e o óbito do segurado.
28.set.2023
STF decide se menor tem direito a pensão por morte de segurado do INSS
Reforma da Previdência de 2019 equiparou a filho somente o enteado e o menor tutelado, desde que comprovada a dependência econômica.
28.set.2023
Candidata avisada de exame só pelo Diário Oficial seguirá em concurso
Para juiz mineiro, após transcurso de longo lapso temporal, candidata possui direito à intimação pessoal e de outros meios além da publicação editalícia.
28.set.2023
Juíza impede rescisão contratual de imóvel com alienação fiduciária
Magistrada considerou que não incidem hipóteses de rescisão de simples promessa de compra e venda.
28.set.2023
8 de janeiro: Advogados fazem sustentação oral em frente ao STF
Os causídicos protestaram contra o julgamento das ações penais em plenário virtual.
28.set.2023
STF implementa sustentação oral em casos de repercussão geral no PV
Norma permite o encaminhamento de sustentações por meio eletrônico em processos de repercussão geral com reafirmação de jurisprudência.
28.set.2023
