7.set.2024
7.set.2024
Juiz vê litigância predatória e condena advogado por esquema de captação de clientes
Magistrado revelou evidências de irregularidades como a coleta de procurações sem o conhecimento dos autores, levando à condenação do advogado e à extinção do processo.
6.set.2024
Lula demite Silvio Almeida do ministério após acusações de assédio
A nota afirma que "o presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual".
6.set.2024
OAB reitera pedido de súmula no STF para proteger advogados pareceristas
Conselho da Ordem argumenta que mera emissão de parecer jurídico não deve ser motivo para punição, a menos que haja provas de ilícito.
6.set.2024
2ª turma do STF mantém ações da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht
Por maioria, ministros anularam os atos da força-tarefa contra o empresário, mas mantiveram as ações para que seja decidido em cada caso sobre o enceramento.
6.set.2024
Homem deverá devolver pix de R$ 1,3 mil recebido por engano
Justiça de São Luís determinou devolução de R$ 1.316,35 após réu não responder solicitação de retorno do valor transferido equivocadamente.
6.set.2024
STJ valida citação por WhatsApp de empresária condenada nos EUA
Corte Especial reconheceu a citação alternativa como válida por ter atendido ao direito de defesa.
6.set.2024
Seguradora cobrirá acidente após não provar depoimento falso de beneficiária
TJ/MT ressaltou a presunção de boa-fé da segurada.
6.set.2024
STF mantém tributos em LPs de música brasileira importados
Relator, ministro Gilmar Mendes, entendeu que objetivo da imunidade tributária é proteger indústria nacional. Assim, vinis importados não fazem jus ao benefício.
6.set.2024
