30.abr.2024
30.abr.2024
Antônio Fabrício de Matos Gonçalves é indicado ministro do TST
O advogado assumirá o cargo anteriormente ocupado pelo ministro Emmanoel Pereira, que se aposentou ao final de seu mandato em outubro de 2022.
30.abr.2024
Advogado sustenta no escuro após apagão; TRF-1 suspende julgamento
Desembargador elogiou atuação do advogado ao continuar a sustentação oral.
30.abr.2024
Resultado do Sorteio da obra "Luiz Gama Contra o Império: A Luta Pelo Direito no Brasil da Escravidão"
A obra marca um novo estágio nos estudos sobre a trajetória e a obra de Luiz Gama.
30.abr.2024
Vivara é condenada por exigir padrão de beleza: "magra e cabelo liso"
Consta nos autos que a empresa também proibia tatuagem e piercing em funcionárias.
30.abr.2024
TJ/SP: Réu poderá participar de Júri sem algemas e com roupas civis
Desembargador citou a Súmula 11 do STF, que restringe o uso de algemas a situações de resistência, risco de fuga ou ameaça à integridade física do preso ou de outros.
30.abr.2024
STJ: Prisão por dívida alimentícia deve ter fundamentação específica
Colegiado considerou que a prisão civil, como qualquer medida coercitiva, é necessário haver uma justificativa adequada para sua imposição, especialmente porque envolve direitos fundamentais da pessoa executada.
30.abr.2024
Patrimônio digital: TJ/SP autoriza mãe a acessar ID Apple da filha falecida
Para relator do caso, não se existe justificativa para obstar o direito da única herdeira de ter acesso às memórias da falecida.
30.abr.2024
72% dos advogados são autônomos
Estudo revela predominância e as características dos advogados autônomos no Brasil, destacando diferenças regionais, raciais e de renda.
30.abr.2024
