6.set.2024
6.set.2024
Advogada cai em golpe de falso Elon Musk e perde R$ 35 mil em bitcoins
Juíza determinou que as plataformas X Brasil e Telegram Brasil forneçam informações das contas envolvidas para identificar os criminosos.
6.set.2024
PF vai investigar denúncia de assédio sexual contra Silvio Almeida
A Polícia Federal afirmou que investigará as acusações de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida, que nega as alegações e se diz vítima de mentiras. O caso envolve denúncias de mulheres, incluindo a ministra Anielle Franco.
6.set.2024
Lula diz que, ante acusação de assédio, Silvio Almeida não pode permanecer no governo
Presidente afirmou que quem pratica assédio não ficará no governo, mas ressaltou respeito à presunção de inocência e direito à defesa nas investigações.
6.set.2024
TRT-3 afasta penhora sobre parte de aposentadoria para garantir sustento do devedor
Colegiado destacou que as necessidades básicas do devedor devem ser prioritárias, garantindo sua dignidade.
6.set.2024
Morre desembargador do TJ/SP Aldemar José Ferreira da Silva
Judiciário paulista declarou luto oficial por três dias em todas as unidades.
6.set.2024
STF: Abrintel questiona compartilhamento de torres de telecomunicações
A ação, relatada pelo ministro Flávio Dino, destaca a prática de "contrabando legislativo" como inconstitucional.
6.set.2024
CNJ altera regras do Domicílio Judicial Eletrônico e exclui intimação de advogado
Apenas intimações pessoais serão feitas pelo sistema. Advogados deverão seguir publicação no Diário de Justiça Eletrônico.
6.set.2024
TJ/SP: É indevida antecipação de custas em execução contra a Fazenda
Decisão evita onerar exequente antes de eventual ressarcimento pela Fazenda Pública.
6.set.2024
