28.set.2023
28.set.2023
Promotor que comparou advogada a cadela se aposenta com salário de R$ 42 mil
Segundo a publicação do Diário Oficial, o promotor cumpre os requisitos para a "aposentadoria voluntária com proventos integrais e paridade de remuneração".
28.set.2023
Novo presidente do STF: Barroso explica quais serão os eixos de sua gestão
Ministro define três metas de atuação: conteúdo, imagem e relacionamento.
28.set.2023
Segundo Deep Legal, 63% dos pedidos de remédios no SUS possuem êxito
Nos últimos cinco anos foram protocolados mais de 13 mil processos judiciais solicitando fármacos para tratamento de saúde no Brasil, segundo dados do Judiciário extraídos pela Deep Legal.
28.set.2023
TJ/RJ passa a expedir certidões de qualquer natureza de forma gratuita
A medida atende determinação de Rosa Weber.
27.set.2023
STF valida busca em gabinete de senador autorizada por Barroso
Plenário concluiu que, na decisão, o ministro Barroso não agiu de ofício na adoção da medida impugnada, pois se limitou a acolher representação subscrita por autoridade policial federal.
27.set.2023
Aplaudida de pé pelos ministros, Rosa se despede da presidência do STF
Rosa deixa o comando da Corte, quando será sucedida no cargo pelo ministro Luís Roberto Barroso.
27.set.2023
Rueda & Rueda Advogados debate papel empresarial na sustentabilidade
A ideia do evento é conscientizar as instituições sobre a importância da preservação do meio ambiente.
27.set.2023
Vista de Barroso adia análise de assédio judicial contra a imprensa
Associações alegam "um indesejado efeito silenciador da crítica pública".
27.set.2023
