26.set.2023
26.set.2023
STJ: Sem formal de partilha, herdeiros respondem por despesa de imóvel
Para 3ª turma, os sucessores coproprietários do imóvel respondem solidariamente pelas respectivas despesas condominiais, independentemente da expedição do formal de partilha.
26.set.2023
3ª seção do STJ julgará obrigação de valor de danos morais na inicial
REsp acerca do tema foi afetado para uniformizar entendimento.
26.set.2023
Lula questiona PEC do plasma e Nísia diz que sangue não pode ser mercadoria
Proposta em discussão na CCJ do Senado foi objeto de comentário do presidente na "live" semanal.
26.set.2023
Para Vera Valente, é impossível ANS ter rol exemplificativo
Diretora-executiva da FenaSaúde ressaltou a necessidade de se ter um equilíbrio nas decisões jurídicas na Saúde.
26.set.2023
Ministros renunciam e Laurita segue na presidência da 6ª turma: "golpe do bem"
Laurita deve permanecer no cargo de presidente da turma até outubro, quando se aposentará.
26.set.2023
Nos transportes, mercado de seguros é robusto, diz Paulo Cremoneze
Para advogado, segmento possui consciência e uma cultura jurídica da necessidade do seguro.
26.set.2023
CNJ aprova paridade de gênero para promoção de juízes
Proposta determina que tribunais implementem ação afirmativa por meio de alternância de listas mistas e listas exclusivas de juízas, até o atingimento da paridade.
26.set.2023
Crime da Mala: Conheça o 1º caso de grande repercussão no Júri de SP
Homicídio de imigrante italiana por seu marido foi descoberto após assassino despachar mala com o corpo para a França.
26.set.2023
