27.set.2023
27.set.2023
STF mantém indenização a irmãos de menina morta por bala perdida no RJ
Negado recurso do município, foi mantida sua condenação ao pagamento de R$ 120 mil.
27.set.2023
EUA processa Amazon por monopolizar serviços de marketplace
O processo é movido pela Comissão Federal de Comércio dos EUA e 17 procuradores-gerais estaduais.
27.set.2023
Dispute Boards: meio de prevenção e resolução de disputas
Felipe Varela, advogado do escritório Bocater Advogados, é o autor da obra.
27.set.2023
Mendonça pede vista em caso de regras do Mais Médicos para cursos de medicina
Ministros analisavam liminar do ministro Gilmar Mendes, que determinou que seja seguida a norma, a qual dispõe que a abertura de novos cursos na área deve ocorrer somente após chamamento público.
26.set.2023
Unisa deve reintegrar alunos que simularam masturbação, decide juíza
Decisão determina que instituição de ensino instaure processo administrativo disciplinar para apurar responsabilidade dos alunos.
26.set.2023
STJ desclassifica tráfico em caso de apreensão de 3 gramas de cocaína
Colegiado acompanhou voto-vista apresentado pelo ministro Antonio Saldanha.
26.set.2023
"Oportunidade de atuar na realidade": Rosa Weber despede-se no CNJ
Ministra deixa o cargo em razão da aposentadoria compulsória.
26.set.2023
STJ: Juiz pode intimar de ofício defensor para escuta especializada
Colegiado considerou não ser razoável impor ao juiz de origem que somente intime defensores públicos para comparecer ao ato quando houver pedido prévio e expresso da vítima.
26.set.2023
