26.set.2023
26.set.2023
Alberto Medeiros é o novo sócio do Carneiros Advogados
Advogado será responsável pela área de Direito Tributário. Escritório cria núcleo especializado em Transações Tributárias de Alto Valor.
26.set.2023
AGU defende no STF suspensão de regras atuais de pagamento de precatórios
Regime é visto pelo governo como estoque impagável de dívidas.
25.set.2023
IAB promove suporte jurídico a jornalistas vítimas de assédio judicial
O diretor secretário responsável pelas Relações Institucionais do Instituto, Armando de Souza, que assinou o acordo pelo IAB, destacou a importância de atuar pela garantia do direito constitucional de acesso à informação.
25.set.2023
STF cassa vínculo de emprego de coach financeiro com franqueadora
1ª turma levou em consideração a constitucionalidade da terceirização de atividade-fim.
25.set.2023
1ª turma do STF afasta vínculo de emprego de ex-diretor da CBF
Ministros consideraram que inexiste elemento concreto de que tenha havido coação na contratação.
25.set.2023
Agente que foi alocado em outra função após licença retornará ao cargo
Consta dos autos que após afastamento por problemas de saúde, agente foi colocado em função incompatível com cargo.
25.set.2023
Cármen concede licença a servidor que adotou crianças de 7 e 12 anos
Para ministra, decisão do TJ/SP divergiu da orientação jurisprudencial por não reconhecer a licença ao adotante servidor público que adota criança acima de 12 anos.
25.set.2023
Filho de Sérgio Mallandro tem gratuidade e vínculo de emprego negados
Magistrado considerou que o empresário tinha ciência da relação entre franqueado e franqueadora.
25.set.2023
