25.set.2023
25.set.2023
STJ: Administração pública pode negativar devedor sem inscrição prévia em dívida ativa
Segundo colegiado, a expedição da certidão de dívida ativa torna mais onerosa para a administração a busca do recebimento de seus créditos
25.set.2023
Cultura no STF: Ministros citam livros, músicas e filmes em votos
Votos fundamentados e ilustrados com obras de diversos gêneros são uma tradição na Corte.
25.set.2023
Toffoli adia caso de prerrogativa da assembleia de PB em crime de responsabilidade
Julgamento aconteceu no plenário virtual e já conta com os votos dos ministros Nunes Marques, André Mendonça e Alexandre de Moraes.
25.set.2023
STJ: Compete à Justiça estadual execuções da União antes da lei 13.043
Colegiado determinou que sejam devolvidos para processamento no juízo estadual os casos já redistribuídos à Justiça Federal.
25.set.2023
Tauil & Chequer Advogados assessora a Porto Serviços
Assessoria se deu na assinatura de acordo para aquisição da Unigás.
25.set.2023
Adjudicação compulsória extrajudicial: Para advogado, novas regras são positivas
Bernardo Chezzi explicou as principais mudanças trazidas pelo provimento.
25.set.2023
Ministro Barroso toma posse como presidente do STF na próxima quinta
A sessão solene, marcada para 16h, terá transmissão em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
25.set.2023
Coletivo apoia campanha para candidata negra no STF
Movimento pede que uma mulher negra assuma a cadeira da ministra Rosa Weber, que se aposentará nesta semana.
25.set.2023
