25.set.2023Resultado do sorteio da obra "Instituições de Direito Processual Civil - Volume VI"O livro reúne professores, mestres, doutores e doutorandos em direito processual civil para discorrer referente ao tema.
25.set.2023Resultado do sorteio da obra "Avaliação de alugueis em Shopping Centers"O livro é cuidadosamente dedicado aos mais atuais conceitos jurídicos e técnicos, na didática e precisão, para avaliação dos valores de aluguéis em shoppings.
25.set.2023STF e STJ: Pauta tem indígenas, posse de Barroso e troca de sobrenomeMinistros se reúnem na terça, quarta e quinta-feira.
25.set.2023Luisa Mell indenizará tutora por resgatar cachorro bem cuidadoAtivista teria invadido casa após denúncia de maus-tratos, porém, o animal estava debilitado por ter câncer.
25.set.2023ANPD quer que TikTok revise política de proteção a menores de idadeAgência publicou uma técnica técnica em agosto, mas o documento só veio a público na semana passada.
25.set.2023CAM-CCBC aprova alterações em questionário de conflitos de interesse O questionário tem por objetivo orientar o árbitro indicado no cumprimento do dever de revelar fatos pertinentes à sua atividade profissional e pessoal na análise de sua independência, imparcialidade e disponibilidade para atuar no procedimento.
25.set.2023Teve início ontem a maior Conferência de Seguros da América do SulCoquetel de abertura foi animado pela escola de samba Beija Flor de Nilópolis. Evento tem como organizadora e anfitriã a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg).
24.set.2023STJ e CNMP firmam acordo para racionalizar trâmite de processosO acordo também prevê a execução de projetos de interesse comum nas áreas de prevenção de litígios, gerenciamento de precedentes qualificados e resolução consensual de conflitos.
24.set.2023Escola é condenada por omitir informações para abrir novas turmasA instituição deverá incluir nos editais de matrícula de turmas, de forma clara e expressa, a data em que divulgará as informações sobre a formação de turmas e sua efetiva abertura.
24.set.2023Dívida prescrita: Fundo não indenizará devedor por diminuição de scoreMagistrada entendeu que fundo não realizou cobranças incisivas e que nome do consumidor não foi negativado.