4.set.2024
4.set.2024
Empresa indenizará em R$ 20 mil empregado vítima de racismo recreativo
Esta é a primeira decisão colegiada do Tribunal que utiliza o Protocolo de Julgamento com Perspectiva Interseccional de Raça.
4.set.2024
Starlink acata ordem do STF e começa a bloquear acesso ao X no Brasil
"Independentemente do tratamento ilegal dado à Starlink no congelamento de nossos ativos, estamos cumprindo a ordem de bloquear o acesso ao X no Brasil", disse.
4.set.2024
STF: Toffoli encerra processos contra Campos Neto sobre offshore
Segundo o ministro, fatos apurados na Comissão de Ética Pública já tinham sido analisados pela PGR, que arquivou as investigações.
3.set.2024
STF julga lei do RJ que dá folga a celetistas para exames de câncer
Para confederação que questionou a norma, a regra pode gerar quebra de isonomia de mercado e usurpa competência da União.
3.set.2024
Juiz vê juros abusivos em financiamento e reduz de 3,41% para 2,16%
Empresa alegou que o financiamento havia se tornado excessivamente oneroso devido à cobrança de juros abusivos.
3.set.2024
STJ absolve acusado de roubo encontrado pela vítima no Facebook
O Tribunal considerou que a identificação feita pela mulher não era suficiente para sustentar uma condenação, destacando a importância do devido processo legal.
3.set.2024
É válida denúncia após polícia confirmar que CNH era falsa, decide STJ
5ª turma validou acusação por uso de documento falso no caso em que a polícia sabia previamente da suspeita de falsidade documental e obrigou o suspeito a apresentá-lo.
3.set.2024
STJ: Autor e testemunhas podem assinar testamento em ocasiões diversas
Relator, ministro Marco Aurélio Bellizze, destacou que formalidades não devem inviabilizar a última vontade do testador.
3.set.2024
