3.set.2024
3.set.2024
Resultado do Sorteio da obra "Direito Financeiro e Tributário - 33ª Edição"
A obra aborda novos conteúdos do direito.
2.set.2024
Toffoli mantém Júri da Boate Kiss e determina prisão de condenados
Decisão foi tomada após várias reviravoltas no caso, que já dura mais de uma década. Entre os condenados estão os ex-sócios da boate e membros da banda envolvida na tragédia.
2.set.2024
TJ/SP disponibiliza suporte técnico pelo WhatsApp para advogados
Na página de suporte do Tribunal, os usuários podem fazer login e detalhar seus problemas, enquanto os novos usuários precisam realizar um cadastro simples para obter assistência adequada.
2.set.2024
Juíza explica uso de novos protocolos em julgamentos na Justiça do Trabalho
Segundo Patrícia Maeda, magistrada que participou da elaboração dos protocolos, ao considerar diferenças de gênero, raça e classe, magistrados podem minimizar opressões e garantir decisões mais equitativas e justas.
2.set.2024
Extra deve restituir R$ 260 mil por aluguéis e condomínios cobrados indevidamente
Magistrada destacou que, na falta de documentos comprobatórios de determinados lançamentos, prevaleceram os valores apresentados pelo perito judicial.
2.set.2024
STF analisa conversão de união estável em casamento com efeitos retroativos
No recurso, casal busca que a conversão em casamento produza efeitos desde o início da união estável, em 1995.
2.set.2024
STF: É inválida lei municipal que prioriza atendimento a motoboys em condomínios
A Corte considerou a lei prejudicial à competitoriedade e ao princípio da isonomia, revelando a importância da igualdade de tratamento em serviços prestados.
2.set.2024
Meta deve devolver a usuária perfil do Instagram invadido e usado para fraude
Em decisão, juiz considerou "possibilidade concreta de fraudes e golpes em terceiros".
2.set.2024
