20.set.2023
20.set.2023
CNJ afasta juiz que participou de grupo pró-golpe no WhatsApp
Grupo denominado "Empresários & Política" fomentava golpe de Estado, além de ofensas a ministros de Tribunais Superiores e críticas à atuação do Poder Judiciário.
20.set.2023
Prescrição: STJ extingue punibilidade de ex-deputado por peculato
Ronald Polanco Ribeiro foi condenado por peculato por se apropriar de valores que deveriam ser destinados a custeio de passagens aéreas.
20.set.2023
Passageira será ressarcida por mala extraviada em viagem internacional
Consta dos autos que das três malas, apenas duas foram devolvidas, e com atraso de 30 dias.
20.set.2023
STF tem 5 a 2 contra marco temporal das terras indígenas
Ministro Dias Toffoli proferiu voto. Sessão foi suspensa em razão do adiantado da hora.
20.set.2023
Nunes cassa decisão que reconhecia vínculo de representante comercial
Ministro determinou que outra decisão seja proferida.
20.set.2023
Moraes revoga prisão de investigados por suposta fraude em vacinação
Para o ministro, as prisões não são mais necessárias com a evolução das investigações.
20.set.2023
STJ aprova idade máxima para nomeação de ministros e composição do CJF
A aprovação ocorreu na sessão do Pleno realizada no último dia 13.
20.set.2023
Homem que sofreu agressão dentro do metrô por ser gay será indenizado
Valor da indenização ao passageiro foi fixado em R$ 15 mil.
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