2.set.2024
2.set.2024
TST aumenta honorários advocatícios de sindicato em ação contra Petrobras
Aumento de 5% para 10% decorre de aplicação do CPC e de súmula do TST.
2.set.2024
Justiça proíbe OAB/RS de cobrar taxas para fornecimento de certidões
Juízo determinou que a seccional gaúcha pare de cobrar taxas para fornecimento de certidões destinadas à defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal.
2.set.2024
Advogados do Cescon Barrieu discutem declaração de igualdade salarial
Empresas com mais de 100 empregados tiveram até o último sábado, 31/8, para enviar a declaração de igualdade salarial ao Governo Federal.
2.set.2024
STJ mantém honorários por equidade em ação sobre gravame hipotecário
Turma entendeu que o pedido de baixa de gravame hipotecário não está vinculado ao valor do imóvel.
2.set.2024
Mãe de criança que teve corpo exumado sem autorização será indenizada
Avó paterna indenizará mãe da criança em R$ 10 mil.
2.set.2024
TJ/PB condena homem por homofobia contra irmã: "sapatão e chupa charque"
Colegiado destacou a importância da injúria homofóbica ser considerada como injúria racista
2.set.2024
Leo Dias e Metrópoles indenizarão modelo acusado de ameaçar a irmã
Em razão da falsa imputação de crime de ameaça contra familiares, sem provas, reparação fixada em R$ 10 mil.
2.set.2024
TST: Norma coletiva que exige comunicação de gravidez é inválida
Segundo a Corte, o direito à estabilidade não pode ser negociado.
2.set.2024
