20.set.2023
20.set.2023
STF mantém danos morais a tia ameaçada de morte pelo sobrinho
2ª turma rejeitou a alegação de que a condenação seria inválida porque o réu não teria exercido o direito ao contraditório.
20.set.2023
STF: Paciente com AME não terá de ressarcir medicamento de alto custo
Decisão segue o entendimento de que não há dever legal de repor verbas recebidas de boa-fé para custear direitos fundamentais de natureza essencial.
20.set.2023
Atakarejo pagará R$ 20 milhões por morte de jovens que furtaram carne
Empresa ainda terá que adotar diversas medidas de combate ao racismo; Processos na esfera criminal seguem tramitando.
20.set.2023
Resultado do sorteio da obra "Súmulas, Teses e Precedentes - Estudos em homenagem a Roberto Rosas"
O livro possui a incorporação de uma cultura de respeito aos precedentes no direito brasileiro.
20.set.2023
STF publica acórdão sobre PIS/Cofins em atividades de seguradoras
Ministros concluíram que PIS/Cofins incidem sobre prêmios recebidos, mas não em receitas financeiras de seguradoras.
20.set.2023
STF suspende decisão que restabeleceu política de dispensa do Walmart
Para a ministra Cármen Lúcia, a imposição do TST parece criar nova espécie de estabilidade, limitando o direito do empregador de gerir seu negócio.
20.set.2023
Livro em homenagem à ministra Rosa Weber será lançado em Brasília
O lançamento será nesta sexta-feira, 22, na Biblioteca do STF, a partir das 18h.
20.set.2023
OAB: Órgão Especial autoriza atuação da advocacia no metaverso
Trata-se da primeira resposta à consulta direcionada ao colegiado pelo Comitê de Marketing Jurídico.
20.set.2023
