2.set.2024
1.set.2024
STJ: Stone não responde por dívida de subcredenciadora com hotéis
Colegiado ressaltou a importância do vínculo contratual direto e a natureza das relações no arranjo de pagamentos.
1.set.2024
Estado do GO indenizará paciente de risco encaminhado a posto de saúde
O homem, que enfrentou complicações devido à falta de infraestrutura para uma cirurgia, viu-se obrigado a vender bens e recorrer a doações para realizar o procedimento. O valor total da indenização foi de R$ 152 mil.
1.set.2024
Cemitério é condenado por não encontrar jazigo correto em sepultamento
Colegiado considerou que a concessionária falhou ao não adotar as medidas cabíveis à correta localização do sepulcro.
1.set.2024
Juiz suspende cobrança a empresa que usou materiais para abater ICMS
Insumos consistiam em materiais que se consomem durante o processo produtivo, como fitas de serra e pastilhas de usinagem.
1.set.2024
Município poderá firmar convênio mesmo com precatórios atrasados
Magistrado ressaltou que ações voltadas à infraestrutura urbana autorizam repasse de verbas, independentemente de irregularidades fiscais do município.
1.set.2024
TRF-1: Delegado removido consegue transferência de universidade
Colegiado considerou a transferência legítima, destacando que a instituição de destino é equivalente à de origem.
1.set.2024
TJ/RJ: Júri condena acusados por assassinato de diretor da OAB e família
Wagner da Silva, sua esposa e filha foram assassinados em 2017, em São Gonçalo/RJ.
1.set.2024
TJ/SP: Estado pagará R$ 150 mil por erro em parto causar paralisia cerebral
Decisão reformou parcialmente sentença de primeira instância, aumentando o valor da indenização para R$ 150 mil e pensão vitalícia de um salário-mínimo por mês.
1.set.2024
