20.set.2023
20.set.2023
STF: Descriminalização do aborto será julgada no plenário virtual
A análise do caso será feita entre os dias 22 e 29/9.
19.set.2023
OAB contesta plenário virtual no STF e pede julgamentos presenciais
Ofício foi enviado após a Corte retirar os julgamentos referentes aos atos de 8 de janeiro da pauta presencial.
19.set.2023
STJ mantém condenação de idoso que xingou magistrados e ministro
Alegação de que houve ofensa à ampla defesa do idoso não foi acolhida pela 6ª turma.
19.set.2023
STJ valida diligências a partir de celular e chaves achados em carro
Conforme decisão da 6ª turma, acesso policial a celular desbloqueado e à chave com indicação de endereço, não configura invasão de privacidade.
19.set.2023
STJ: Acusado de matar político tem prisão substituída por cautelares
Denunciado cumpre prisão provisória há 7 anos.
19.set.2023
Maraísa Cezarino passa a integrar o time de sócios da Daniel Advogados
A promoção da advogada irá fortalecer a atuação da banca na área de Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados.
19.set.2023
STJ: Penhora em empresa do mesmo grupo exige desconsideração prévia
Ministros destacaram que a norma processual de instauração do incidente é de observância obrigatória e busca garantir o devido processo legal.
19.set.2023
STF discutirá validade de indulto a condenados com pena de até 5 anos
Segundo a ministra Rosa Weber, a matéria repercute em toda a sociedade e na política criminal do Estado.
19.set.2023
