22.abr.2024
22.abr.2024
DF é condenado por liberar corpo em estado avançado de decomposição
Segundo colegiado, hospital regional agiu de forma negligente em relação aos procedimentos adotados para a conservação do corpo, resultando em falha no serviço prestado.
22.abr.2024
TJ/SP invalida lei de ISS progressivo para sociedades uniprofissionais
Órgão Especial entendeu que norma violou capacidade contributiva e isonomia tributária desse tipo societário, formado por profissionais de uma mesma categoria econômica, como advogados.
22.abr.2024
Clientes falsificam reclamação no Procon e acabam condenados por má-fé
Juiz de Jales/SP destacou que tem observado a frequência de ações no Juizado Especial usando "métodos espúrios" em busca de danos morais.
22.abr.2024
Réu que ficou 9 anos a mais em domiciliar será indenizado pelo Estado
Homem só soube do excesso no cumprimento de pena após primo o avisar de um mandado de prisão em aberto.
22.abr.2024
STF analisará em plenário físico leis que tratam da remuneração de juízes
Os casos foram retirados da sessão virtual após pedido de destaque feito por Flávio Dino.
22.abr.2024
Hospital deve arcar com cirurgia sem transfusão a testemunha de Jeová
Para relator, é responsabilidade da administração pública superar todos os obstáculos para assegurar a continuidade a tratamento de urgência da mulher.
22.abr.2024
Villemor Amaral anuncia criação de 4 áreas e chegada de novos sócios
Escritório completa 115 anos este ano e anuncia o ingresso de Felipe Herrera e Leonardo São Bento.
22.abr.2024
TST define lista tríplice para vaga de ministro destinada à advocacia
Foram eleitos Adriano Costa Avelino, Antônio Fabrício de Matos Gonçalves e Roseline Rabelo de Jesus Morais. Escolha será do presidente Lula.
22.abr.2024
