1.set.2024
1.set.2024
TJ/SP: Instituições de pagamento não responderão por golpe do falso investimento
Para o colegiado, não há como imputar qualquer contribuição das empresas pelos danos sofridos pelo autor.
1.set.2024
STF mantém condenação em danos morais de Arthur do Val por pegadinha
Ex-deputado foi processado após ter ridicularizado participantes de entrevista em seu canal no YouTube.
1.set.2024
Motorista bêbado indenizará após vítima atropelada ter pena amputada
Juiz observou a gravidade do ato, considerando a embriaguez do motorista e os danos causados à vítima.
1.set.2024
Elon Musk cria perfil no X para divulgar decisões sigilosas de Moraes
Na conta 'Alexandre Files', Elon Musk diz que "lancará luz" sobre "abusos cometidos pelo ministro Alexandre de Moraes".
1.set.2024
Ação no STF contesta anistia a partidos por descumprimento de cotas
A ação questiona a EC 133/24, que isenta partidos de multas por não cumprimento de cotas para candidaturas de mulheres e negros, alegando retrocesso nas políticas afirmativas.
31.ago.2024
TRT-5 mantém justa causa de faxineiro por faltas injustificadas
A relatora enfatizou que a rescisão do contrato requer evidências claras e que todas as medidas disciplinares foram devidamente aplicadas antes da demissão.
31.ago.2024
Banco não poderá negativar empresa durante ação revisional de contrato
Juiz considerou que possível negativação poderia abalar o crédito da empresa.
31.ago.2024
Município indenizará mulher que sofreu perfuração em colonoscopia
Reparação foi fixada em R$ 70 mil.
31.ago.2024
