19.set.2023STF valida regime de contratações públicas em obras da CopaRelator do caso entendeu que não há interpretação plausível da lei 12.462/11 que ignore que há um dever de motivação do administrador quando existe opção pelo RDC.
19.set.2023Veja como foram as sessões de julgamentos das turmas do STJCom exceção da 3ª turma, as demais reuniram-se para julgamento na tarde desta terça-feira, 19.
19.set.2023Igreja indenizará após Valdemiro Santiago chamar grevistas de imundosEmpregados da instituição estavam paralisados para protestar contra salários atrasados.
19.set.2023Advogada é condenada por falsificar intimação para mandar a clienteProfissional afirmou que fez isso para dar uma satisfação ao cliente e para que ele a deixasse trabalhar.
19.set.2023Prestes a se aposentar, ministra Rosa Weber é homenageada no CNJA presidente do Conselho completa 75 anos no dia 2 de outubro.
19.set.2023Toffoli anula processo de suspeição contra Appio na Lava JatoPara ministro, decisão do TRF-4 foi "ilegalmente exarada".
19.set.2023Nova lei institui política de qualidade de vida para educadoresSancionada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, a lei visa reduzir as faltas ao trabalho e melhorar o desempenho dos educadores.
19.set.2023Lei inclui capacitação de professores para identificar maus-tratosNorma foi sancionada pelo vice-presidente do Brasil, Geraldo Alckmin, nesta segunda-feira.
19.set.2023CNJ começa a julgar paridade de gênero para promoção de juízesSegundo proposta da relatora, tribunais devem implementar ação afirmativa por meio de alternância de listas mistas e listas exclusivas de juízas, até o atingimento da paridade.
19.set.2023Alunos que simularam masturbação em jogo feminino serão investigadosA Delegacia de Investigações Gerais de São Carlos/SP iniciou diligências para apurar o ocorrido. O MEC também notificou a Unisa para apurar quais as providências tomadas pela instituição.