31.ago.2024Facebook deve restabelecer conta hackeada, mas não indenizará por danos moraisMagistrada destacou a falha de segurança da plataforma, embora não tenha sido reconhecido dano moral.
31.ago.2024Professor José Tucci critica banalização das sustentações oraisAcadêmico alertou para falta de preparação dos novos advogados e defendeu ensino de ética profissional em universidades.
31.ago.2024Ministra Kátia Arruda frisa competência trabalhista para julgar vínculo de empregoMinistra do TST destacou que, com a reforma constitucional, a jurisdição trabalhista se consolidou como competente para todas as questões do trabalho.
31.ago.2024Juíza obriga plano a custear tratamento para autismo perto de pacienteUm laudo psiquiátrico apresentado no processo indicou que a paciente não poderia enfrentar grandes deslocamentos diários, sob pena de agravamento de sintomas.
31.ago.2024Francisco Loureiro defende mecanismos para coibir litigância predatóriaPara desembargador, exigência de provas robutas e indeferimento de ações suspeitas são imprescindíveis para proteger o Judiciário.
31.ago.2024Motorista de aplicativo será indenizado por demora em conserto de veículoJuízo considerou que demora impactou diretamente sua atividade profissional.
31.ago.2024Concurso: Após falha em convocação, candidata terá vaga reservadaTJ/DF concluiu que não ficou comprovado que a administração pública avisou pessoalmente a candidata sobre a convocação.
31.ago.2024TJ/DF mantém rescisão de contrato de locação por erro na metragem anunciadaImóvel locado foi anunciado com metragem superior à real.
31.ago.2024Vícios construtivos viraram fonte de renda para adquirentes, diz Paula TanajuraPara advogada, usuários se sentem estimulados a propor ações em razão da alta probabilidade de saírem vencedores.
31.ago.2024Antonio Carlos explica como tecnologia revoluciona a coleta de provasPara o advogado, ainda há muitos desafios pela frente.