19.set.2023
19.set.2023
Adjudicação compulsória extrajudicial: André Abelha prepara resumo
As regras para o processo de adjudicação compulsória pela via extrajudicial estão definidas no provimento 150/23.
19.set.2023
Atos antidemocráticos: 4º réu será julgado no plenário virtual do STF
A sessão terá início no dia 26/9.
18.set.2023
Viviane Yumy Kunisawa é a nova sócia da Daniel Advogados
Ela irá liderar a estruturação da área de Direito Regulatório em Life Sciences.
18.set.2023
Prova de propriedade afasta penhora de imóvel sem registro formal
Apartamento estava em nome do antigo proprietário, devedor trabalhista, mas 3ª câmara do TRT-12 considerou que atuais donos comprovaram boa-fé ao adquiri-lo.
18.set.2023
/asbz cria projeto para reforçar a importância da autenticidade
Com foco na valorização das diferenças e na pluralidade das pessoas, escritório solidifica mais um atributo presente em sua cultura e busca criar conexões mais profundas entre os profissionais.
18.set.2023
Correr ao avistar a polícia justifica entrada domiciliar, vota Moraes
STF julga caso em que homem foi acusado de tráfico de drogas após policiais encontrarem 300g de maconha na residência.
18.set.2023
Cartórios registram mais de mil escrituras sobre Direitos Digitais em SP
Os documentos buscam preservar direitos de voz e imagem das pessoas diante do avanço da Inteligência Artificial.
18.set.2023
STF mantém reajuste do piso de professores; entenda a decisão
Advogado analisou que se Estados não cumprirem o que foi reafirmado pelo STF, entidades sindicais ou professores individualmente poderão ingressar na Justiça pleiteando o reajuste.
18.set.2023
