31.ago.2024
31.ago.2024
Rebeka Batista elenca instrumentos imobiliários úteis à advocacia
Advogada explica quando usar a adjudicação compulsória extrajudicial ou a usucapião extrajudicial.
31.ago.2024
Starlink: Zanin nega recurso de empresa de Musk contra bloqueio de contas
Ministro entendeu que mandado de segurança não seria o meio correto para contestar decisões de outro ministro do STF.
31.ago.2024
TRF-1 mantém pensão por morte a filha maior e com deficiência mental
Colegiado destacou a necessidade de comprovação de melhoria econômica, que não foi apresentada pelo INSS.
31.ago.2024
X sai do ar e Moraes revoga multa por VPN e suspensão de downloads
Ao revogar determinações complementares, Ministro disse que aguardará posicionamento da plataforma.
31.ago.2024
TRF-1 mantém inquérito contra traders que atuavam em plataforma ilegal
Irmãos são acusados de lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa após operarem em plataforma de investimentos não autorizada pela CVM.
30.ago.2024
Desembargador Ricardo Cintra do TJ/SP critica reanálise de provas pelo STJ
Magistrado entende que tribunal superior vem atuando, indevidamente, como revisor de provas gerando insegurança na consolidação de precedentes em Direito Penal.
30.ago.2024
TST e STF tem papéis complementares, diz ministro Cláudio Brandão
Ministro enfatizou impossibilidade de alinhar decisões, uma vez que cada Corte possui competências específicas.
30.ago.2024
Samantha Longo explica como ativos estressados podem ser oportunidade
Segundo advogada, profissionais devem conhecer não apenas a legislação imobiliária, mas também o direito recuperacional para assessorarem na aquisição desses ativos.
30.ago.2024
