18.set.2023STJ: Proibição de álcool no regime aberto exige fundamentaçãoColegiado decidiu pela avaliação individual da situação do apenado, por entender não ser irrazoável que executado ingira algum tipo de bebida alcoólica estando em sua residência.
18.set.2023STF decide se mantém suspenso concurso da PM por critério misóginoInstituição do DF possui norma que limita a 10% a participação de mulheres nas corporações.
18.set.2023STF julga retroatividade dos acordos de não persecução penalA análise ocorre em plenário virtual e, se não houver pedido de vista ou destaque, será finalizada na próxima sexta-feira, 22.
18.set.2023Michel Malaquias é o novo sócio de serviço da Bismarchi | Pires Com mais de dez anos de carreira, Michel emergiu como uma figura proeminente no mundo jurídico, com sua experiência valiosa em Recuperação Judicial, Falência e distressed deals.
18.set.2023Homem que recuperou capacidade de trabalhar não receberá mais pensãoPerícia constatou que o trabalhador apresenta quadro compatível com epicondilite lateral crônica, mas está assintomático e capacitado para o trabalho.
18.set.2023Golpe do pix pode zerar conta bancária; advogado explica funcionamentoNovo golpe foi detectado há cerca de 8 meses, mas já causou um grande prejuízo: é a segunda fraude mais registrada no Brasil em 2023.
18.set.2023STF e STJ: Marco temporal, honorários e remição de pena estão na pautaJulgamentos colegiados acontecem de terça a quinta-feira.
18.set.2023Condomínio é condenado por cortar água de moradora inadimplenteTJ/SP concluiu que houve conduta ilícita por parte do condomínio.
18.set.2023Resultado do sorteio da obra "Empreendedorismo Tributário"Livro destaca como aproveitar oportunidades e se tornar um profissional de sucesso.
18.set.2023Agricultor cobrado por dívida de homônimo será indenizado em R$ 25 milMagistrado pontuou que já duram mais de uma década os problemas enfrentados pelo autor decorrentes de equívocos do Fisco.