18.set.2023
18.set.2023
Família negra acusada de furto de celulares em parque será indenizada
TJ/SP considerou reprovável conduta de pedestre.
17.set.2023
Servidora do MPF não receberá adicional por curso de pós-graduação
De acordo com relatora do caso, o histórico escolar do curso apresentado, fica claro que, apesar de ser de pós-graduação com especialização, o principal foco do curso é a preparação para concursos públicos.
17.set.2023
Advogadas em parceria de fato não podem utilizar nenhuma publicidade
Para o TED da OAB/SP, a utilização de publicidades como cartão de visitas ou site eletrônico, podem insinuar a existência de uma sociedade de advogados.
17.set.2023
Motorista afastado da 99 sem justificativa será reintegrado
Colegiado confirmou o direito do motorista voltar a trabalhar pela plataforma e receber lucros cessantes no valor de R$ 4,8 mil após dois meses parado.
17.set.2023
Cassi deverá custear uso de neuronavegador em cirurgia de segurada
Juiz de Brasília/DF concedeu liminar após verificar nota técnica que aponta benefícios da utilização da tecnologia.
17.set.2023
Samsung indenizará por celular que explodiu em bolso de consumidor
Magistrada de Pernambuco considerou que a empresa é responsável pelos danos de fabricação do produto.
17.set.2023
Construtora indenizará empregado que dormia em cama sobre tijolos
Colegiado concluiu que é responsabilidade do empregador garantir boas condições em habitações oferecidas.
17.set.2023
Sancionada lei de Chapecó/SC que proíbe bebida alcoólica de madrugada
Lei regula o consumo em vias públicas e o funcionamento de "disk beer".
17.set.2023
