30.ago.2024
30.ago.2024
Bernardo Chezzi elogia avanço da extrajudicialização imobiliária
Fundador do Ibradim observou que novas legislações e digitalização tornaram serviços mais ágeis e acessíveis.
30.ago.2024
Candidato com vitiligo é reintegrado em concurso para Bombeiro
Juiz avaliou que a decisão representava discriminação, pois a condição não afeta a capacidade funcional do indivíduo para exercer a função militar.
30.ago.2024
Empresa de Musk pede ao STF que suspenda bloqueio financeiro ordenado por Moraes
Ministro impôs medida contra Starlink para cobrar multas aplicadas contra o X.
30.ago.2024
Juíza valida cobrança de tarifa de cadastro e despesa de registro de contrato
Magistrada enfatizou que STJ já proferiu entendimento no sentido de que tais cobranças são lícitas.
30.ago.2024
STJ: Prescrição da dívida impede cobrança, mas não inclusão no Serasa
3ª turma ressaltou a distinção entre a prescrição da dívida e a manutenção do nome no cadastro.
30.ago.2024
TJ/SP restabelece protetivas após arquivamento de inquérito policial
Colegiado reafirmou que arquivamento de inquérito não impede proteção contínua à mulher em situação de violência doméstica.
30.ago.2024
Ministro do STJ revoga suspensão de direitos políticos de ex-prefeito
Considerando recente entendimento do STF, ministro avaliou indevida a suspensão de direitos políticos por improbidade administrativa.
30.ago.2024
Fragata e Antunes firma parceria com a Giusto e Klein na área penal
A Giusto e Klein Advocacia, butique fluminense especializada em Direito Penal Empresarial, é comandada pelos advogados criminalistas Bruno Giusto e Isabela Klein.
30.ago.2024
