20.abr.2024
20.abr.2024
Condomínio indenizará entregador barrado após briga com morador
Além do ressarcimento por danos morais, fixado em R$ 5 mil, TJ/SP determinou a liberação do autor às dependências.
19.abr.2024
Heitor Vitor Mendonça Sica é o novo professor titular da cadeira de Direito Processual Civil da USP
Sua tese para o concurso ao cargo abordou o tema da substituição e representação processuais, sendo avaliada por uma banca de renomados juristas.
19.abr.2024
Morre advogado e professor Ronaldo Rebello de Britto Poletti, aos 82 anos
Sua trajetória profissional foi marcada por uma dedicação incansável ao serviço público e ao ensino, deixando um legado em diversas áreas do Direito.
19.abr.2024
Professora terá remoção para outro Estado para tratamento psicológico
Em decisão, magistrada afirmou que comprovada tal condição de saúde, a remoção deve ser concedida independentemente do interesse da administração da universidade.
19.abr.2024
STJ anula decisão de Júri após Defensoria ser intimada via WhatsApp
Colegiado ressaltou necessidade de cumprimento dos meios formais de intimação.
19.abr.2024
Raia Drogasil indenizará atendente trans por não usar seu nome social
Juíza paulista considerou que empresa cometeu ato ilícito culposo que lesionou o direito à dignidade humana do atendente.
19.abr.2024
Democratização da telefonia: CEO da Vivo aborda os 25 anos da empresa
Artigo detalha a evolução das telecomunicações no Brasil, desde os desafios iniciais até a atual era digital, destacando o papel da Vivo e sua contribuição para a conectividade e inovação.
19.abr.2024
Lei de improbidade: Empresa é absolvida em dispensa de licitação
Relator concluiu que, conforme lei 14.230/21, as condutas questionadas não constituem atos de improbidade administrativa.
19.abr.2024
