15.set.2023
15.set.2023
Em ação milionária, TST anula decisões e manda julgar do zero
Corte deu provimento a recursos da defesa em que aponta cerceamento de defesa.
15.set.2023
Sancionada lei que dá auxílio-aluguel a vítimas de violência doméstica
Benefício será pago por até seis meses a mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica e que precisam ser afastadas do lar.
15.set.2023
STJ: Mero levantamento contábil não é válido para apuração de haveres
Para 4ª turma, deve-se proceder a um balanço real, físico e econômico, mas não necessariamente que projete os lucros futuros da sociedade.
15.set.2023
Proposta no CNJ inclui gênero em critério de promoção por merecimento
O caso pode ser votado na próxima terça-feira, 19.
15.set.2023
Minuto Migalhas tem golpe, loteria dividida, maconha e aborto na pauta
A semana foi repleta de julgamentos importantes. Confira os destaques.
15.set.2023
Advogado que ofendeu STF em sustentação é expulso de partido político
O causídico foi o mesmo que confundiu "O Pequeno Príncipe", de Antoine de Saint-Exupéry e "O Príncipe", de Maquiavel.
15.set.2023
"Cara de monstro": Ambev pagará R$ 50 mil a vendedor por assédio moral
Homem afirmou que era chamado por supervisores, gerentes e até colegas por nomes pejorativos e que era alvo de constantes xingamentos, inclusive de conteúdo racial.
15.set.2023
STJ admite penhora de imóvel alienado na execução de cota condominial
Ministros entenderam que penhora só poderia atingir os direitos relativos à posição do devedor fiduciante no contrato de alienação fiduciária.
15.set.2023
