13.set.2023
13.set.2023
Tauil & Chequer Advogados assessora Eletrobras na venda do Candiota
Âmbar Energia adquiriu o complexo termoelétrico de Candiota e outros ativos de transmissão e geração de energia eólica.
13.set.2023
Ingo Sarlet participa de colóquio ambiental no STF
"Colóquio Internacional sobre Justiça Climática e Democracia" foi presidido pela ministra Rosa Weber e ocorreu entre os dias 11 e 12/9.
13.set.2023
STF invalida lei de SE que reduziu ICMS de cerveja à base de laranja
Para a Corte Superior, o benefício fiscal não segue as regras da Constituição Federal.
13.set.2023
STJ: Alteração da UPI enseja convocação de assembleia de credores
No caso, a unidade produtiva isolada alcançou valor seis vezes maior do que o fixado.
13.set.2023
Ministro Rogerio Schietti será o novo ouvidor do STJ
Ele substituirá a ministra Regina Helena Costa, que vai deixar o cargo no dia 21 de novembro.
13.set.2023
Improbidade: Servidor é condenado por apresentar atestado falso
TJ/SP determinou que o acusado, além de ser demitido a bem do serviço público, teve os direitos políticos suspensos por quatro anos.
13.set.2023
Moraes vota para condenar réu dos atos de 8/1 a 17 anos de prisão
Ministro também votou pela condenação em danos morais coletivos no valor de R$ 30 milhões.
13.set.2023
STJ elege três mulheres para vagas no CNJ e no CNMP
Indicadas passarão por sabatina no Senado antes da nomeação pelo presidente da República.
13.set.2023
