17.abr.2024
17.abr.2024
Improbidade: TJ/RJ absolve empresa por falta de dolo específico
A decisão veio após uma série de apelações e embargos de declaração, aplicando o tema 1.199 do STF.
17.abr.2024
Empresa de energia terá imissão na posse de imóvel para realizar obras
TJ/BA considerou que o interesse público se sobrepõe ao privado, e deferiu liminar.
17.abr.2024
STJ: Autor de artigo ofensivo aos povos indígenas é condenado em R$ 50 mil
Relatora do recurso afirmou que, "o respeito à diversidade cultural, outrora ignorado pela cultura integracionista, desponta como valor indissociável do Estado Democrático e plural de Direito".
17.abr.2024
Nelson Wilians Advogados participa de Fórum de Igualdade Racial da ONU
Escritório, juntamente com o Instituto Nelson Wilians, participou de dois eventos da ONU em Genebra.
17.abr.2024
PagSeguro pagará a banco valor de boleto falso quitado por cliente
Para magistrado, instituição financeira deve arcar com prejuízos diante da falha de segurança em seu sistema.
17.abr.2024
Esposa que compartilhou fotos íntimas de ex-amante de marido é condenada
Magistrado entendeu que a vítima foi sujeita a humilhação e ao constrangimento de ter sua nudez exposta e submetida ao escrutínio coletivo.
17.abr.2024
STJ: Réu é absolvido de posse irregular de arma após busca ilegal
6ª turma anulou provas obtidas em entrada de policiais em domicílio de acusado sem autorização judicial.
17.abr.2024
Mulher que levou morto a banco cometeu quais crimes?
Juiz explica os possíveis crimes pelos quais a mulher pode ser responsabilizada.
17.abr.2024
