13.set.2023
13.set.2023
Para Cueva, demora em fila de banco não gera dano moral presumido
A 2ª seção começou a julgar a questão. Ministra Nancy Andrighi pediu vista, adiando a análise.
13.set.2023
Caso Genivaldo: União pagará R$ 1 mi a filho de homem morto pela PRF
Juiz Federal considerou o impacto severo que o menor terá com a morte do pai.
13.set.2023
STJ: Plano deve cobrir cirurgia plástica reparadora após bariátrica
Para 2ª seção, a cirurgia plástica reparadora ou funcional é parte decorrente do tratamento de obesidade mórbida.
13.set.2023
Isabel Gallotti vai compor TSE e Ricardo Cueva será membro substituto
Ministra substituirá Benedito Gonçalves, que terminará seu mandato em novembro de 2023.
13.set.2023
Câmara aprova PEC que mantém cidadania brasileira a quem obtém outra
Perda da nacionalidade ficará restrita a duas possibilidades: a pedido do interessado e por sentença judicial.
13.set.2023
Veja como foram as seções do STJ
Ministros do STJ se reuniram para julgamento colegiado nesta quarta-feira, 13.
13.set.2023
STJ decide que cabe IDPJ de forma expansiva para atingir sócio oculto
No caso, deverá ser responsabilizado em execução terceiro que exerça função como se sócio fosse.
13.set.2023
Lobo de Rizzo Advogados assessora Nestlé Brasil em aquisição
Grupo Suíço adquiriu a totalidade das ações da Kopenhagen e da Chocolates Brasil Cacau.
13.set.2023
