17.abr.2024
17.abr.2024
Bruno Lima lança o livro "Luiz Gama contra o Império" na OAB/SP
Evento acontece hoje, em SP.
17.abr.2024
OAB quer revisar dispensa de advogados em reclamações pré-processuais
Órgão oficiou o CNJ a fim de defender a indispensabilidade da advocacia no funcionamento do Sistema de Justiça.
17.abr.2024
OAB aprova texto de PEC que busca assegurar sustentação oral no STF
Texto aprovado pelos advogados será, agora, submetido a análise do plenário.
17.abr.2024
Senado aprova PEC que criminaliza porte de drogas; texto vai à Câmara
Medida inclui na Constituição distinção entre traficante e usuário.
17.abr.2024
Evento discute ações da área jurídica para a comunidade LGBTI+
Objetivo do evento realizado pelo Demarest Advogados e o Fórum de Empresas e Direitos LGBTI+ é debater com presidentes e executivos de empresas signatárias soluções em parceria para promover os direitos humanos e transformar o mercado de trabalho.
16.abr.2024
Magistrados Thompson e Loraci Flores continuarão afastados, decide CNJ
Colegiado manteve decisão que apontou indícios de irregularidades em julgamento do juiz Eduardo Appio.
16.abr.2024
CNJ revoga afastamento de Gabriela Hardt e Danilo Pereira
Para maioria, não há fato minimamente contemporâneo para tornar urgente o afastamento.
16.abr.2024
Plano de saúde deve assegurar internação domiciliar a inadimplente
O magistrado entendeu que "a autorização para prosseguir com o tratamento depende da presença de um risco à vida do beneficiário ou à sua integridade física, sendo esse o caso do menor".
16.abr.2024
