13.set.2023
13.set.2023
Exame de Ordem: TRF-1 cassa decisão que anulou questão da OAB, mas mantém carteira de advogada
Desembargador do TRF-1 entendeu que Judiciário não poderia ter anulado a questão, mas ponderou que a aprovação da candidata no Exame deveria ser mantida.
13.set.2023
STJ julga se prêmio milionário de viúva na loteria entra em inventário
Na vigência do casamento e antes do falecimento do marido, a esposa foi vencedora em concurso de loteria no qual obteve a substancial quantia de R$ 28,7 milhões.
13.set.2023
CFM muda regra e permite "antes e depois" de pacientes na internet
Nova regulamentação também autoriza médicos a publicarem selfies com famosos no consultório.
13.set.2023
Resultado do sorteio da 2ª edição da obra "A Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de Improbidade e Corrupção"
O livro analisa a responsabilidade da pessoa jurídica por atos de improbidade e corrupção à luz da nova lei.
13.set.2023
STJ permite prisão de condenados no Júri por Chacina de Unaí
Tema da execução após o Júri aguarda definição pelo STF.
12.set.2023
STJ: Comprador que desistiu de contrato adimplido não terá restituição
Após quitação, consumidor pretendeu a rescisão do contrato de promessa de compra e venda
12.set.2023
STJ: Banco deve restituir idoso por saques e compras fraudados
Fraudador fez empréstimos em conta de idoso. Para 3ª turma, há defeito na prestação de serviço.
12.set.2023
STF: Rosa libera para julgamento ação de descriminalização do aborto
Ministra colocou a ação para julgamento do plenário após seis anos em que o caso está parado.
12.set.2023
