16.abr.2024
16.abr.2024
"Inaceitável": Ministra Nancy repreende conduta de advogado em ação milionária
Durante sessão, a ministra reiterou que "o processo que envolve R$ 500 reais será tratado com a mesma atenção que uma ação que envolve R$ 500 milhões".
16.abr.2024
STJ: Lavagem de dinheiro não exige prova de vínculo com crime anterior
Para 5ª turma da Corte da Cidadania, origem ilícita dos ativos é suficiente para caracterizar o crime.
16.abr.2024
STJ discute necessidade de inquérito policial para informações do Coaf
Pedido de vista suspendeu análise de duas ações nas quais defesas sustentam existência de pescaria probatória.
16.abr.2024
STJ sedia lançamento de livro "Tratado de arbitragem"
Evento será dia 23/4, em Brasília, das 18h30 às 21h.
16.abr.2024
Escola Superior de Advocacia da OAB/SP inaugura curso de introdução e conceitos do mercado de carbono
A especialização é destinada a advogados, bacharéis em Direito e profissionais de outras áreas que buscam conhecer mais sobre o assunto.
16.abr.2024
STJ nega afastar prisão de mulher que extorquiu idosa 39 vezes
Ré também foi acusada de roubo, cárcere privado e sequestro.
16.abr.2024
Resultado do Sorteio da obra "Corrupção e Administração Pública no Brasil: Combate Administrativo e a lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção)"
A obra ressalta o trabalho de pesquisa abordando a investigação de um sistema administrativo de combate à corrupção.
16.abr.2024
CNJ e Ministério da Justiça formam comitê contra violação de direitos no sistema prisional
Iniciativa se dá após STF reconhecer estado de coisas inconstitucional e cobrar medidas do governo.
16.abr.2024
