12.set.2023
12.set.2023
STJ: Se procedente, honorários são calculados com base em rescisória
3ª turma do STJ fixou o valor em 10% sobre o valor da rescisória, de R$ 1.322,22.
12.set.2023
Gaia Silva Gaede Advogados anuncia dois novos sócios
Escritório promoveu os advogados Ana Luisa Siqueira Mattos e Raphael Nóbrega de Andrade a sócios.
12.set.2023
STJ julgará limites em atuação da guarda municipal
Tema foi afetado na sessão desta terça-feira, 12, e será analisado pela 3ª seção do STJ.
12.set.2023
Competitividade na Infraestrutura de Transportes Federais
Dia 12/9, às 18h30, no Espaço Cultural do STJ.
12.set.2023
STJ: Desconsideração da personalidade de associação atinge diretores
Colegiado negou provimento a recurso especial ao constatar que a desconsideração da personalidade jurídica estaria atingindo apenas os patrimônios dos associados que exerceram algum cargo diretivo.
12.set.2023
STJ discute se preso com quadro de AVC pode cumprir domiciliar
Julgamento foi suspenso por pedido de vista do desembargador convocado Jesuíno Rissato.
12.set.2023
STJ: Crédito condominial só é extraconcursal se posterior à recuperação
Em decisão inédita, ministros destacaram que entendimento se adequa à tese jurídica firmada no Tema 1.051.
12.set.2023
STJ: MP pode propor ação civil pública por violência doméstica
Conforme decisão da 6ª turma, direitos das mulheres são indisponíveis e legitimam atuação do parquet.
12.set.2023
