12.set.2023
12.set.2023
STJ: Há dolo eventual em demolição de imóvel com vítimas no interior
Por unanimidade, 6ª turma reconheceu existência de dolo eventual na atitude do réu.
12.set.2023
CNJ analisará envolvimento de membros do Judiciário em atos de 8/1
Corregedoria Nacional de Justiça determinou instauração de pedido de providências para apuração da responsabilidade disciplinar de servidores públicos do Judiciário.
12.set.2023
Nelson Wilians Advogados anuncia dois novos sócios em Brasília
Edgard Carvalho entra como sócio-diretor, e Eduardo Pellaro no núcleo Cível Estratégico.
12.set.2023
Veja como foram as sessões de julgamento das turmas do STJ
Ministros se reuniram em sessão desta tarde.
12.set.2023
Pinheiro Neto descreve oportunidades em infraestrutura no Brasil
Caderno traz uma análise a respeito das principais regulamentações ligadas à área de infraestrutura e dos seus impactos para os negócios.
12.set.2023
TJ/SP: Empresas não podem fazer propaganda de armas na internet
Colegiado constatou que a lei veda por completo a publicidade para venda de armamentos fora do estrito âmbito das publicações especializadas.
12.set.2023
STJ manda plano de saúde custear remédio off-label a paciente
Segundo o relator do caso, ministro Raul Araújo, a lei 14.454/22, o rol da ANS é uma lista que constitui apenas uma referência básica para os planos.
12.set.2023
Locador que expôs dívida de aluguel no Facebook indenizará inquilino
TJ/MG concluiu que as redes sociais não se prestam à cobrança de débitos.
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