16.abr.2024
16.abr.2024
Concursos são suspensos por descumprirem piso salarial da enfermagem
Magistrada afirmou que se não houver adequação ao disposto na lei de regência, o certame não poderá prosseguir em relação aos cargos ocupados por enfermeiros e técnicos de enfermagem.
16.abr.2024
Dino pede destaque em caso de empréstimo não solicitado considerado como amostra grátis
Ação será reiniciada em sessão presencial, ainda sem data marcada.
16.abr.2024
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
16.abr.2024
Por excesso de prazo, TJ/SP ordena levantamento de sequestro de bens
Homem teve bens e imóveis sequestrados em investigação envolvendo R$ 50 milhões de empresa.
16.abr.2024
Entidades repudiam afastamento de magistrados do TRF-4
Foram afastados cautelarmente a juíza Federal Gabriela Hardt, o juiz Federal Danilo Pereira Júnior e os desembargadores Federais Thompson Flores e Loraci Flores de Lima.
16.abr.2024
STF: Maioria nega aplicação de acordo de não persecução após sentença
Para oito ministros, não faria sentido aplicar, após condenação do réu, instituto criado para evitar início do processo.
16.abr.2024
Com mudanças nas "saidinhas", Lewandowski pede regulamentação do CNJ
Nova lei exige exame criminológico para progressão de regime, e uso de tornozeleira eletrônica para liberdade condicional.
16.abr.2024
STJ analisa se multa cominatória integra base de cálculo de honorários
O julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Humberto Martins.
16.abr.2024
