11.set.2023
11.set.2023
Moraes pede vista em supressão de ICMS na Zona Franca de Manaus
Antes disso, votaram dois ministros contra a supressão.
11.set.2023
TRF-4 declara Appio suspeito para julgar Lava Jato e anula decisões
Para o colegiado, o MPF apresentou elementos concretos e objetivos que revelam a parcialidade do magistrado.
11.set.2023
TJ/SP: Devedora que ganha menos de 3 salários não terá renda penhorada
Relator considerou que a penhora em qualquer percentual atingiria a verba necessária à subsistência familiar.
11.set.2023
TJ/SP: Tortura policial inviabiliza manutenção de prisão em flagrante
Desembargadora determinou que acusado cumpra medidas cautelares diversa da prisão.
11.set.2023
STJ: Cannabis, bariátrica, ICMS e honorários estão na pauta da semana
Confira os destaques.
11.set.2023
STF fixa prazo para interinidade de não concursado em cartório
Para os ministros, o substituto não concursado ficará limitado a exercer a titularidade da serventia pelo prazo de seis meses apenas na hipótese de vacância.
10.set.2023
Por risco a patrimônio cultural, juiz suspende show de Dilsinho em MG
Decisão aconteceu após o MPF e o MP/MG apontarem a falta de autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
10.set.2023
PL que torna hediondos sete crimes definidos no ECA avança na Câmara
Os crimes são relacionados a tráfico para o exterior, pedofilia, prostituição e exploração sexual de crianças e adolescentes.
10.set.2023
