26.ago.2024TJ/SP invalida critérios de gênero para acesso a cargos públicosDecisão, unânime, visa garantir a igualdade de oportunidades, permitindo que todos os gêneros concorram sem restrições, exceto quando a natureza do cargo justificar.
26.ago.2024Advogados de Roraima são agredidos, algemados e recebem choque da políciaApós horas retidos, com atuação da OAB, eles foram liberados.
26.ago.2024Trench Rossi Watanabe anuncia dois novos sócios Os advogados Cristina Bueno e Vitor Stern chegam para ampliar o grupo Transacional.
26.ago.2024STF tem quatro votos contra revisão da vida todaMinistros manifestaram-se no sentido de que o entendimento atual deve ser mantido, afastando a possibilidade de revisão para os segurados.
26.ago.2024Resultado do Sorteio da obra "Temas de Mediação e Arbitragem VIII"O livro é um suporte tanto para especialistas da mediação, que assistem as partes na busca de soluções mutuamente aceitáveis.
25.ago.2024TJ/CE: Amil deve ressarcir homem que custeou cirurgia de emergênciaColegiado considerou que a operadora não apresentou provas suficientes de que havia autorizado a cobertura completa dos custos do segundo procedimento emergencial necessário homem.
25.ago.2024Banco responde por empréstimos contratados após cliente cair em golpeJuízo verificou que houve falha na prestação de serviço da instituição financeira.
25.ago.2024Empresa não indenizará esposa de motorista assassinado durante o trabalhoJustiça considerou que o crime não teve relação com o serviço e foi motivado por questões pessoais.
25.ago.2024Filho de desembargador suspeito de negociar sentenças é preso pela PFAs investigações revelam um esquema de corrupção no Tocantins, voltado para a venda de sentenças e lavagem de dinheiro.
25.ago.2024TJ/MG isenta Latam de indenizar por cancelar voo após pista fechadaSegundo decisão, a interdição da pista do aeroporto por quase nove horas, devido a problemas técnicos em uma aeronave, configurou uma situação de caso fortuito e força maior.