10.set.2023
10.set.2023
TJ/MG: Jovem atingida por jato de gasolina em posto será indenizada
Adolescente teve uma crise epiléptica e precisou ser hospitalizada.
10.set.2023
STJ decidirá se restituição do bem furtado autoriza insignificância
Em um dos recursos representativos da controvérsia, a defesa sustenta que o réu deveria ser absolvido do crime de furto, uma vez que os bens subtraídos (três peças de carne e quatro desodorantes) são básicos para a subsistência humana.
9.set.2023
Crime de estupro de vulnerável não pode ser relativizado, decide STJ
Posicionamento é baseado na jurisprudência e na súmula 593 da Corte.
9.set.2023
"PGR não aceita delações feitas pela Polícia Federal", afirma Aras
Procurador se manifestou contra a delação do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, homologada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes.
9.set.2023
Imóvel não será desocupado enquanto pendente ação que questiona leilão
Para desembargadora, não há probabilidade do direito ou perigo de dano aos arrematadores, por isso, suspendeu determinação de desocupação do imóvel.
9.set.2023
Moraes revoga prisão de Mauro Cid e impõe medidas cautelares
Decisão do ministro diz respeito às investigações sobre o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.
9.set.2023
Por verba empenhada em 2022, União deve retomar convênio com município
Desembargadora entendeu que encerramento do exercício financeiro não é razão para deixar de celebrar convênio.
9.set.2023
TST valida acordo que reduziu salários de motoristas durante pandemia
A norma foi aplicada apenas a empregados do grupo de risco que tivessem direito ao auxílio emergencial, enquanto estivessem impedidos de trabalhar.
9.set.2023
