15.abr.2024
15.abr.2024
AGU pede ao CNJ que regulamente lei da "saidinha" e oriente aplicação
Projeto foi sancionado pelo presidente da República na última quinta-feira, 11.
15.abr.2024
Corregedor afasta cautelarmente juíza Federal Gabriela Hardt
Decisão será submetida a análise do plenário do CNJ nesta terça-feira, 16.
15.abr.2024
Banco indenizará homem por bloqueio de carro após financiamento falso
Juíza paulista considerou provas contidas dos autos de que dono do veículo não vendeu carro e nem conhecia acordo com instituição financeira.
15.abr.2024
Mais de 30 mil bacharéis em Direito fizeram o Exame da Magistratura neste domingo
Enam foi realizado neste domingo, 14, em todas as capitais brasileiras.
15.abr.2024
Devedora terá benefício previdenciário penhorado para pagar banco
TJ/SP concluiu que, em casos excepcionais, a impenhorabilidade de verbas salariais pode ser mitigada para permitir a satisfação de créditos, desde que resguardado o mínimo existencial do devedor.
15.abr.2024
Julgamento de Donald Trump envolvendo ex-atriz pornô começa hoje
Ex-presidente dos EUA é acusado de falsificar registros empresariais para esconder relacionamento com a atriz pornô Stormy Daniels; ele enfrenta 34 acusações.
15.abr.2024
TST: Recreio deve ser computado na jornada de professor
Segundo o colegiado, o intervalo, usufruído ou não, é considerado tempo efetivo de serviço.
15.abr.2024
Battaglia & Pedrosa reforça equipe com a contratação de Giovana Gurris
Após ter atuado na área do Direito Digital, advogada se especializa em Direito Médico e Hospitalar.
14.abr.2024
