24.ago.2024
24.ago.2024
Ajudante mente sobre vínculo empregatício e é condenado por má-fé
Magistrada condenou o homem por má-fé, evidenciando a tentativa de se beneficiar indevidamente da situação.
24.ago.2024
STF: Flávio Dino valida Sport como único campeão brasileiro de 1987
CBF questionou essa decisão, mas o recurso foi considerado inadmissível pelo ministro, uma vez que o TRF da 5ª região fundamentou sua escolha em normas e evidências pertinentes ao caso.
24.ago.2024
Empresa alvo de cinco ações alega litigância predatória, mas tem IRDR negado
Relatora destacou que existência de demandas repetitivas não caracteriza, por si só, litigância predatória.
24.ago.2024
TJ/PI valida empréstimo eletrônico de idosa analfabeta funcional
O relator destacou que a utilização do cartão magnético e senha pessoal é equivalente à assinatura física, não havendo indícios de fraude ou ilicitude no processo.
24.ago.2024
Banco indenizará cliente atingida por divisória de vidro em agência
Para o juízo do DF, banco tem responsabilidade pelo episódio.
24.ago.2024
Comerciante será indenizado por defeito em geração de energia solar
TJ/CE concluiu que houve falha na prestação do serviço por parte da Enel.
24.ago.2024
Juiz suspende perfis de Pablo Marçal usados para monetizar conteúdos nas redes
O PSB alega que o uso de 'cortes' de vídeos incentivava seguidores a gerar conteúdo com prêmios, desequilibrando o pleito eleitoral.
24.ago.2024
TJ/SP mantém inexigibilidade de débito em caso de "golpe da maquininha"
A vítima foi induzida a realizar um pagamento simbólico de R$ 4,99 por uma suposta entrega de uma cesta de chocolates. Posteriormente, descobriu que foi debitado em seu cartão de crédito o valor de R$ 24.999,99.
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