15.abr.2024
14.abr.2024
STF e STJ: Pautas têm planejamento familiar, penhora de salário e fila de banco
Confira como serão os julgamentos desta semana.
14.abr.2024
Regulamentação da reforma tributária chega ao Congresso nesta semana
Governo deve enviar ao Congresso dois PLs que regulamentam pontos da EC 132.
14.abr.2024
TST: Chapecoense indenizará família de segurança morto em acidente
Para colegiado, sendo um time de futebol brasileiro e tendo em vista que o empregado exercia a função de chefe de segurança da equipe, a realização de viagens era inerente à rotina de trabalho do profissional falecido.
14.abr.2024
Hapvida deve custear insumos indispensáveis para internação domiciliar
Relator destacou que a definição do tratamento adequado é de competência do médico especialista e não da operadora de saúde.
14.abr.2024
TJ/SP nega exclusão de post com críticas à prefeita de Praia Grande
Para o colegiado, a postagem do vídeo nas redes sociais não configurou crime, mas sim uma manifestação de pensamento direcionado a uma figura pública.
14.abr.2024
Convênio deve fornecer terapias a menor diagnosticado com autismo
Para juíza, a realização dos tratamentos não causa prejuízo ao plano de saúde, visto que foi devidamente adquirido e pago pelo responsável da criança.
14.abr.2024
Por discrepância em correção, candidata retornará a concurso
Mulher voltará à disputa devido ao descumprimento do edital na atribuição de pontos.
14.abr.2024
Mudanças trabalhistas na era tecnológica são naturais, diz ministra Peduzzi
Ministra do TST entende que formas de proteção ao trabalho, além da CLT, são possíveis na atualidade.
14.abr.2024
