6.set.2023
6.set.2023
Toffoli: Prisão de Lula foi armação e um dos maiores erros da história
Em decisão de 136 páginas que invalida acordo da Odebrecht, Toffoli disse que agentes desrespeitaram o devido processo legal e "valeram-se de uma verdadeira tortura psicológica, um pau de arara do século XXI, para obter 'provas' contra inocentes".
6.set.2023
ABJD defende nomeação de Vera Lúcia Santana Araújo para o STF
Entidade divulgou uma carta aberta ao presidente Lula.
6.set.2023
STJ: Seguro indenizará agente da Fundação Casa ferido fora do serviço
Relator do caso, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva destacou que a seguradora admitiu a falha no dever de informar o segurado acerca das cláusulas limitativas da apólice coletiva.
6.set.2023
Câmara aprova PL que limita juros do cartão e cria programa Desenrola
Texto inserido na MP 1.176/23 incentiva a renegociação de dívidas; Proposta será enviada ao Senado.
6.set.2023
"Só falta dizer que sextou": CNJ invalida plantão judicial antecipado
No TJ/MG, plantão que se iniciaria às 18h foi passado para meio-dia, o que poderia significar redução do expediente normal.
6.set.2023
Justiça brasileira tem apenas 1,7% de juízes e juízas pretos
O percentual de juízes que se autointitulam pardos é um pouco maior: 12,8%.
6.set.2023
Salomão recebe proposta de regulamento de adjudicação extrajudicial
Ministro avaliará projeto que complementa pontos alterados na lei de registros públicos.
6.set.2023
Lançamento traz panorama da infraestrutura de transportes federais no Brasil
Evento será dia 12/9,das 18h30 às 21h, em Brasília.
6.set.2023
