22.ago.2024
22.ago.2024
Bichara Advogados assessora o Banco Nacional
O escritório assessorou o banco em processo que durava desde 1996.
22.ago.2024
INSS indenizará agricultor que perdeu braço e teve benefício cancelado
Decisão reconheceu o abuso da autarquia, que não considerou a condição de saúde do trabalhador.
22.ago.2024
Mendonça prorroga em 30 dias prazo para acordos de leniência da Lava Jato
Ministro do STF atendeu a pedidos da AGU e de empresas envolvidas.
22.ago.2024
TJ/PB: Idosa será indenizada por acidente em porta de farmácia
Farmácia terá de pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a uma idosa que sofreu ferimentos ao ser atingida por uma porta automática com falha no dispositivo de segurança.
22.ago.2024
STF fixa que presidente só pode denunciar tratado com aval do Congresso
Embora tenha validado decreto de 2003 que retirou o Brasil da convenção 158 da OIT, o tribunal afirmou que futuras denúncias demandam anuência legislativa.
22.ago.2024
Nubank não é responsável por pix enviados de conta de cliente
Para magistrado, o banco não colaborou para a fraude, uma vez que a cliente não tomou os devidos cuidados ao verificar o destinatário da transferência e as informações fornecidas.
22.ago.2024
Atraso por manutenção não programada em voo não enseja dano moral
Tribunal argumentou que a segurança dos passageiros deve ser prioritária, refletindo a responsabilidade das companhias em zelar pela integridade da aeronave.
22.ago.2024
TRT-15 reconhece rescisão indireta de trabalhadora vítima de assédio
Colegiado ressaltou a importância da proteção contra práticas abusivas no ambiente de trabalho.
22.ago.2024
