23.ago.2024Obra de Direito Civil da Propriedade Intelectual chega à 4ª ediçãoO livro, assinado pelo professor Pedro Marcos Nunes Barbosa, levanta debate sobre patentes nos âmbitos acadêmico e jurídico.
23.ago.2024CEO da Kronoos comenta novo módulo de pesquisa pública da ANPDFerramenta aprofunda processos de KYC e KYB aumentando a proteção das empresas contra o uso de seus serviços para atividades ilícita.
23.ago.2024TJ/PB valida empréstimo por meio eletrônico com dupla autenticaçãoPara o colegiado, não ficou provada qualquer irregularidade na contratação.
23.ago.2024Advogado que atuava como "pombo-correio" de facção no Pará é condenadoCausídico facilitava comunicação entre membros de facção criminosa.
23.ago.2024Novo livro, novo presidente e nova sentença estão no velho Minuto MigalhasAssista ao vídeo do resumo da semana.
23.ago.2024Operação da PF apura esquema de venda de sentenças na Justiça do TOPoliciais federais cumprem dois mandados de prisão preventiva e 60 mandados de busca e apreensão em Tocantins, Minas Gerais, São Paulo, Goiás e Distrito Federal.
23.ago.2024CNJ arquiva reclamação disciplinar contra juiz do caso Mariana FerrerCom a desistência das ações contra críticos, o ministro Salomão entendeu que não havia indícios suficientes de descumprimento dos deveres funcionais por parte do magistrado.
23.ago.2024Moraes manda apreender celular de ex-assessor após mensagens vazadasMinistro atendeu a pedido da Polícia Federal, que considerou medida necessária para investigação.
23.ago.2024Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão tomam posse na presidência do STJHerman Benjamin enfatizou a importância da inclusão social e a necessidade de um Judiciário que atenda aos vulneráveis. Ele e o vice-presidente Luis Felipe Salomão prometem um olhar atento às questões sociais e à efetividade da lei.
23.ago.2024Congresso promulga emenda com perdão a partidos e nova regra para candidatos pretos e pardosTexto promulgado também facilita pagamento de dívidas de partidos políticos.