6.set.2023
6.set.2023
Fux suspende decisão que proibiu fotógrafo na CPI do 8 de janeiro
Profissional da imprensa fotografou comunicações particulares de parlamentares e as divulgou.
6.set.2023
Homem tem condicional revogada após ser flagrado em jogo do Flamengo
Colegiado concluiu que o apenado descumpriu as condições impostas para a fruição do livramento condicional.
6.set.2023
TJ/SP reduz indenização de Jovem Pan a Zanin por comentários ofensivos
Penalidade era, incialmente, de R$ 50 mil, e foi reduzida pela metade.
6.set.2023
Zanin determina que União forneça remédio mais caro do mundo a criança
Tratamento para amiotrofia espinhal custa cerca de R$ 6 milhões.
6.set.2023
AGU criará força-tarefa para apurar desvios na Lava Jato
Medida objetiva cumprir decisão de Dias Toffoli em processo que questiona atos praticados durante a operação.
6.set.2023
STF invalida prazo para regularização fundiária de comunidades na BA
O Supremo concluiu que o termo final imposto na legislação estadual traduz uma limitação constitucionalmente injustificada.
6.set.2023
Lula indica desembargadores Afrânio Vilela e Teodoro Santos para o STJ
Eles passarão por sabatina no Senado antes de serem empossados.
6.set.2023
Veja como foi a sessão da Corte Especial do STJ
Ministros se reuniram em julgamento colegiado no STJ.
6.set.2023
