6.set.2023
6.set.2023
Alesp aprova projeto que altera valores das taxas judiciais em SP
O texto segue agora para apreciação do governador.
6.set.2023
Data para novo Júri do caso Kiss será remarcada
Novo julgamento do caso estava agendado para 20 de novembro.
6.set.2023
7 de setembro: Veja como será expediente dos tribunais no feriado
Tribunais Superiores, Federais, estaduais e trabalhistas definiram como será o expediente do feriado.
6.set.2023
Ministro Rogerio Schietti é homenageado com lançamento de obra
Evento será dia 27/9, no STJ, a partir das 18h30.
5.set.2023
STJ: Mercado Livre não excluirá anúncios com marcas da Damásio
Damásio alegava que caberia exclusivamente ao Mercado Livre impedir e remover todos os anúncios ilegais e que a indicação das URLs seria desnecessária.
5.set.2023
Novo Júri da Boate Kiss deve ocorrer em 20 de novembro
Anúncio foi feito pelo MP/RS nesta terça-feira, 5, após a anulação do primeiro Júri ser mantida pelo STJ.
5.set.2023
CNJ invalida regimento que adiantou plantão judiciário para meio-dia
Plantão que deveria ser iniciado às 18h foi passado para meio-dia às sextas-feiras, o que aparentemente significaria ausência de expediente normal.
5.set.2023
PGR defende no STF manutenção de vínculo entre motorista e aplicativo
Manifestação de Augusto Aras é contrária a decisão de Alexandre de Moraes.
5.set.2023
