28.ago.2023
28.ago.2023
TRT-1: Cassada decisão que autorizou lojistas a funcionarem no feriado
Na decisão cassada, o juízo de origem afastou acordo coletivo. Sindicato dos Comerciários do Rio interpôs o recurso.
28.ago.2023
Resultado do sorteio da obra "Limites da Lei de Improbidade Administrativa"
O autor anseia que o leitor encontre na obra as respostas que anseia ou faça a reflexão que busca em cada dispositivo nela comentado.
28.ago.2023
Ministro Floriano destaca combate à fraude em cota de gênero pelo TSE
Em entrevista à TV Migalhas, o ministro observou a importância de medidas como esta na busca por equidade.
28.ago.2023
SPFC reintegrará fisiologista demitido durante tratamento de câncer
SDI-1 do TST entendeu que dispensa após afastamento previdenciário seria indício de discriminação.
28.ago.2023
STF mantém lei do RJ que institui feriado do Dia de São Jorge
Para os ministros, a norma não invadiu a competência legislativa da União.
28.ago.2023
STF decide se mantém exigências do Mais Médicos a cursos de medicina
Ao deferir cautelar, ministro Gilmar Mendes entendeu que sim, e determinou que sejam cumpridas exigências da lei do Mais Médicos.
28.ago.2023
André Mendonça pede vista em ações que analisam sobras eleitorais
Antes da interrupção do julgamento, já havia três votos a favor de que todos os partidos e seus candidatos participem da distribuição das sobras, independentemente de alcançar a exigência dos 80% e 20% do quociente eleitoral.
28.ago.2023
Viviane Kunisawa é a mais nova sócia da banca Daniel Advogados
A advogada irá liderar a estruturação da área de Direito Regulatório em Life Sciences.
27.ago.2023
