27.ago.2023
27.ago.2023
Banco não deve restituir cliente que caiu em golpe da falsa central
Para magistrada, instituição financeira não deve ser responsabilizada, já que não houve fortuito interno, mas falta de cautela do cliente.
27.ago.2023
Empresas indenizarão por prejuízo milionário em operação feita por IA
Magistrado destacou que os réus não possuíam autorização para intermediar investimentos no mercado.
27.ago.2023
Empresa é condenada por demora para adequar nome social de empregada
Para relatora do caso, "ser chamada pelo nome com o qual se identifica é garantir à pessoa o direito à dignidade".
26.ago.2023
Empresa deve manter convênio de ex-funcionário desligado há dois anos
Colegiado seguiu entendimento do STJ que assegura a continuidade do tratamento para os associados em pleno tratamento.
26.ago.2023
Anulada penhora de imóvel vendido a terceiro de boa-fé antes de ação
Magistrada ressaltou que os embargantes são os legítimos proprietários do imóvel residencial e acolheu o pedido, para declarar insubsistente a penhora.
26.ago.2023
"Dia do Patriota": PGR aciona STF contra lei municipal de Porto Alegre
A Procuradoria pede que o Supremo declare a lei inconstitucional.
26.ago.2023
Visto americano: Advogado pede cautela com tiktokers que dão dicas
Especialista explica que são muitas as informações erradas e fraudulentas espalhadas na internet.
26.ago.2023
Litigância predatória: Extinta ação em que parte desconhecia advogado
Magistrada extinguiu o caso por irregularidade da representação processual e oficiou o Tribunal de Ética da OAB.
26.ago.2023
