26.ago.2023
26.ago.2023
Empresa de turismo é condenada por exigir teste de HIV para admissão
Para a 1ª turma, a conduta é discriminatória.
25.ago.2023
STF manda Congresso revisar número de deputados por Estado
Ministros consideraram que houve omissão do Congresso quanto à revisão periódica da proporcionalidade na relação deputado/população.
25.ago.2023
STJ retoma julgamento do caso da boate Kiss no dia 5 de setembro
Caso será retomado após os ministros Sebastião Reis Junior e Antonio Saldanha Palheiro pedirem vista.
25.ago.2023
Especialistas em Direito Imobiliário se reúnem no 6º Congresso Ibradim
Evento aconteceu entre os dias 24 e 25 de agosto para debater os principais temas da atualidade no setor.
25.ago.2023
TJ/GO reconhece equívoco em julgamento e determina reanálise
Juiz deveria ter analisado cédula de crédito bancário, mas julgou com base em cédula de crédito rural.
25.ago.2023
Reforma tributária é tema de evento do Martinelli Advogados
Escritório alerta que os empresários devem acompanhar de perto a tramitação do texto da reforma tributária, no Senado. Segundo simulação apresentada em evento promovido pelo escritório, em alguns setores a carga tributária final poderá alcançar 33,5%, e o risco de sonegação na ponta do varejo pode inclusive aumentar.
25.ago.2023
Convênio: Juiz autoriza hospital filantrópico a receber verba da União
Magistrado afastou a exigência do CEBAS e determinou a celebração do convênio.
25.ago.2023
AASP celebra 80 anos com lançamento de novo sistema de intimações
Presidente da AASP, Eduardo Mange conversou com a TV Migalhas sobre o uso da IA a favor dos advogados.
25.ago.2023
